A sessão de número seis da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA-6) ocorreu de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairóbi, no Quênia, sob o tema: Ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. A UNEA-6 adotou uma Declaração Ministerial, duas Decisões (de teor...
O intenso consumo global de recursos naturais está nas origens da crise tripla que o Planeta enfrenta: mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Grande...
Neste dia, queremos homenagear todas as mulheres nas suas mais diversas singularidades, especialmente aquelas que dividem conosco a jornada da advocacia ambiental. Juntos, esperamos contribuir...
O Fórum Econômico Mundial lançou em janeiro um white paper chamado ” Carbon Dioxide Removal: Best-Practice Guidelines “, que examina as novas tecnologias de remoção...
No final de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a atualização em seu portal do “Mapa de...
O desafio do saneamento ambiental no Brasil Apesar dos avanços importantes na infraestrutura de saneamento em nosso país, os dados divulgados recentemente pelo IBGE, referentes ao Censo de 2022, acendem um alerta sobre lacunas preocupantes, principalmente na área de esgotamento sanitário. De acordo com esses dados, 49 milhões de brasileiros, representando cerca de 24% da...
A pauta ambiental nunca, como agora, permeou tão profundamente o nosso cotidiano, marcando presença significativa no cenário de políticas públicas, não apenas no Brasil mas também em outros contextos internacionais. Na semana passada, por exemplo, foi divulgada a Agenda Transversal Ambiental do Governo Federal, vinculada ao Plano Plurianual (PPA) 2024-227, que evidencia a urgência com...
No decorrer deste ano, no qual nosso planeta deu sinais bem claros de que as mudanças climáticas não são apenas uma hipótese, mas se tornaram uma realidade muito inquietadora, a COP-28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, chegou ao fim, no último dia 13, com importantes determinações para tentar barrar essa crise de forma mais...
Hoje, dia 5, tivemos o privilégio de discutir, em nosso programa da Escola Milaré de Direito do Ambiente, o importante papel desempenhado pela Agência Nacional...
Hoje, dia 1° de fevereiro, tem novidade no canal da Escola Milaré de Direito do Ambiente no Youtube. Recebemos uma convidada muito especial: Luciene Ferreira...
Nesta semana, promovemos o lançamento em nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente da 2ª. edição da obra “Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável: Conciliando Desenvolvimento,...
Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*) No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida Marechal Castelo Branco protestando contra o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, que visa o fim de veículos movidos a tração animal1. De um lado, os carroceiros...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal, estadual e/ou municipal, de maneira a demonstrar a regularidade de suas atividades e, dessa forma, evitar multas e penalidades a elas atribuídas. Em âmbito federal, o Instituto Brasileiro do Meio...
Na última quarta-feira, dia 17, o Parlamento Europeu demonstrou seu compromisso com a responsabilidade ambiental ao aprovar, por 593 votos contra 21, uma nova lei anti-greenwashing. A norma visa a conter práticas comerciais enganosas que iludem os consumidores com alegações ambientais vagas ou não verificadas. Um estudo da Comissão Europeia revelou estatísticas preocupantes, com mais...