O novo pensamento econômico sobre a água

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Publicado em 21 de outubro de 2014

Por Rita Loiola e Vivian Carrer Elias

Em 1960, o britânico Ronald Coase iniciou uma discussão sobre a regulação econômica de atividades como as envolvidas na geração de fumaça, barulho ou esgoto. Em seu artigo O problema do custo social, Coase, que ganharia o prêmio Nobel de Economia em 1992, analisava a forma de consumo de recursos como ar, água ou energia para permitir as melhores decisões sobre seu uso. Ele repensava a maneira de dar preço a esses bens, para que sua disponibilidade fosse garantida a longo prazo.

STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental

abastecimento de agua 300 okPublicado em 21 de outubro de 2014

Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 827538, no qual se discute a constitucionalidade da Lei 12.503/1997, do Estado de Minas Gerais, que criou, para empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica, a obrigação de investir parte de sua receita operacional na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Criada no Amazonas estação ecológica de 670 mil hectares

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Publicado em 20 de outubro de 2014

Unidade abriga importantes espécies, entre elas uma das maiores concentrações de primatas

Quase 670 mil hectares da Floresta Amazônica entraram em regime de proteção. Decreto presidencial criou, na última sexta-feira (20/10), no Estado do Amazonas, a Estação Ecológica Alto Maués, em área totalmente livre de ocupação humana. A unidade abriga importantes espécies da biodiversidade brasileira, entre elas uma das maiores concentrações de primatas.