Tema tem sido objeto de estudos e de debates em nossa Escola Milaré de Direito do Ambiente No último dia 12 de abril, foi publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal o Ato N° 3 do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que institui Comissão de Juristas com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil. Presidida pelo Subprocurador-Geral...
No ambiente corporativo, observa-se uma demanda crescente pela incorporação dos princípios ESG às estratégias dos negócios. A multinacional de tecnologia Infosys divulgou resultados de um...
Com o objetivo de aprimorar as regras de divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (GRSAC), o Banco Central lançou ontem,...
Os municípios paulistas estão sendo convidados a contribuir, até 15 de abril, para uma pesquisa conduzida pela Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria do...
Neste dia 22 de março, o mundo celebra o Dia Mundial da Água, uma data estabelecida para aumentar a conscientização sobre a importância desse recurso...
Atualmente, o nosso país enfrenta um quadro extremamente preocupante devido ao incremento do número de pessoas com dengue. Já foram confirmados mais de 2 milhões de casos e, infelizmente, mais de 800 indivíduos perderam a vida em razão dessa doença. Além disso, estão em curso investigações sobre as causas de outros inúmeros óbitos, na possibilidade...
O desafio do saneamento ambiental no Brasil Apesar dos avanços importantes na infraestrutura de saneamento em nosso país, os dados divulgados recentemente pelo IBGE, referentes ao Censo de 2022, acendem um alerta sobre lacunas preocupantes, principalmente na área de esgotamento sanitário. De acordo com esses dados, 49 milhões de brasileiros, representando cerca de 24% da...
A pauta ambiental nunca, como agora, permeou tão profundamente o nosso cotidiano, marcando presença significativa no cenário de políticas públicas, não apenas no Brasil mas também em outros contextos internacionais. Na semana passada, por exemplo, foi divulgada a Agenda Transversal Ambiental do Governo Federal, vinculada ao Plano Plurianual (PPA) 2024-227, que evidencia a urgência com...
Hoje, dia 15, a partir das 14 horas, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do “Seminário Internacional de Infraestrutura & Sustentabilidade”,...
Na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 14 horas, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do “Seminário Internacional de Infraestrutura...
Hoje, dia 5, tivemos o privilégio de discutir, em nosso programa da Escola Milaré de Direito do Ambiente, o importante papel desempenhado pela Agência Nacional...
Hoje, dia 1° de fevereiro, tem novidade no canal da Escola Milaré de Direito do Ambiente no Youtube. Recebemos uma convidada muito especial: Luciene Ferreira...
Por Larissa Sena de Abreu dos Santos (*) No dia 21 de fevereiro, Teresina foi palco de uma manifestação de carroceiros que interditaram a Avenida Marechal Castelo Branco protestando contra o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores, que visa o fim de veículos movidos a tração animal1. De um lado, os carroceiros...
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal, estadual e/ou municipal, de maneira a demonstrar a regularidade de suas atividades e, dessa forma, evitar multas e penalidades a elas atribuídas. Em âmbito federal, o Instituto Brasileiro do Meio...
Na última quarta-feira, dia 17, o Parlamento Europeu demonstrou seu compromisso com a responsabilidade ambiental ao aprovar, por 593 votos contra 21, uma nova lei anti-greenwashing. A norma visa a conter práticas comerciais enganosas que iludem os consumidores com alegações ambientais vagas ou não verificadas. Um estudo da Comissão Europeia revelou estatísticas preocupantes, com mais...
