O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente no dia 19 de abril, marca a valorização da diversidade das nações indígenas do Brasil. A data, antes era chamada de “Dia do Índio”, teve seu nome alterado pela Lei nº 14.402, de 8 de junho de 2022, refletindo uma mudança na compreensão social.
A escolha do 19 de abril remonta ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940, que reuniu representantes de diversos países para unir esforços na proteção dos direitos dos povos originários. No Brasil, a data foi instituída em 1943, como reconhecimento oficial da importância dessas populações.
Os povos indígenas influenciaram profundamente a sociedade brasileira em inúmeros aspectos como a língua (com palavras emprestadas do tupi-guarani), a culinária (com o uso de ingredientes como mandioca, milho e açaí) e o conhecimento (por exemplo, a sabedoria sobre plantas medicinais), além de sua importância para o enfrentamento para a crise climática. Reconhecer essas contribuições é essencial para uma compreensão completa da identidade brasileira.
Apesar de sua importância fundamental, os povos indígenas enfrentam desafios significativos no Brasil e no mundo, incluindo a pobreza extrema, o desmatamento de suas terras, a invasão por atividades ilegais, a perda de suas línguas e culturas devido à pressão externa, e a desigualdade no acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento. Os povos indígenas representam cerca de 6% da população mundial. No Brasil, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, os povos indígenas somam 1,7 milhão de pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total do país.
Para enfrentar esses desafios, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007, é um instrumento internacional fundamental que estabelece um quadro universal de padrões mínimos para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas do mundo, incluindo o direito à autodeterminação.
Referências:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14402.htm
https://censo2022.ibge.gov.br/
https://social.desa.un.org/issues/indigenous-peoples/united-nations-declaration-on-the-rights-of-indigenous-peoples
https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:312314
https://www.worldbank.org/en/topic/indigenouspeoples
https://www.un.org/en/observances/indigenous-day
https://www.amnesty.org/en/what-we-do/indigenous-peoples/
