Comissões debatem amanhã desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia

desmatamento amazonia 270

< ![CDATA[

desmatamento amazonia 270

Publicado em 01 de dezembro de 2014

As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima terça-feira (2), às 14 horas, para discutir o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal.

Continue lendo “Comissões debatem amanhã desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia”

Justiça condena mineradora a pagar multa de mais de R$ 1 milhão por danos à Gruta da Igrejinha, em Ouro Preto

Gruta Igrejinha 270

< ![CDATA[

Gruta Igrejinha 270Publicado em 10 de fevereiro de 2015

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa mineradora condenada ao pagamento de uma multa atualmente fixada em mais de um milhão de reais, por danos causados à Gruta da Igrejinha. O acórdão manteve a penhora do valor.

Continue lendo “Justiça condena mineradora a pagar multa de mais de R$ 1 milhão por danos à Gruta da Igrejinha, em Ouro Preto”

Decisão judicial determina restauração de prédio histórico em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro

Ginasio Sao Jose 270

< ![CDATA[

Ginásio São José 270Publicado em 10 de fevereiro de 2015

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) que visa proteger e preservar edifício histórico da cidade de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. O imóvel, onde funcionou o Colégio São José, vinha sendo ameaçado de demolição para a construção de um shopping center. Na ACP, constam como agravados o município de Ituiutaba e a empresa responsável pelo empreendimento comercial.

Continue lendo “Decisão judicial determina restauração de prédio histórico em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro”

Furto de água em São Paulo cresce 15% em 2014, aponta Sabesp

Torneira vazando 270

< ![CDATA[

Torneira vazando 270Publicado em 10 de fevereiro de 2015

Sabesp encontrou mais de 15,5 mil fraudes na rede de abastecimento. Prejuízo chega a quase 2,5 milhões de metros cúbicos de água.

Em meio ao problema de abastecimento que São Paulo enfrenta, o número de casos de furto de água aumentou 15% no ano passado.

A Sabesp, principal companhia de abastecimento, e até a polícia reforçaram a fiscalização. Na segunda-feira (9), as equipes flagraram irregularidades em dois pontos da capital paulista.

Continue lendo “Furto de água em São Paulo cresce 15% em 2014, aponta Sabesp”

Portal do MMA com informações de licenças ambientais está no ar

PNLA 270

< ![CDATA[

PNLA 270Publicado em 13 de fevereiro de 2015

Por Tinna Oliveira

Dados podem ser acessados em tempo real e em uma única plataforma

Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) coloca no ar o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA). A fonte de pesquisa disponibiliza, em tempo real, em plataforma única, dados e informações sobre os licenciamentos dos empreendimentos disponíveis nos sistemas de informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Distrito Federal e dos estados. O PNLA está disponível para consulta dos órgãos ambientais, dos empreendedores, dos agentes financeiros e da sociedade em geral.

Continue lendo “Portal do MMA com informações de licenças ambientais está no ar”

Agência ambiental dos EUA deve apresentar proposta sobre biocombustíveis até junho

EPA 270

< ![CDATA[

EPA 270Publicado em 19 de fevereiro de 2015

Por Chris Prentice

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) planeja divulgar uma proposta para os padrões de uso de combustíveis renováveis para 2014, 2015 e 2016 nesta primavera no Hemisfério Norte (entre final de março e final de junho), disse nesta quinta-feira um executivo da agência em uma conferência do setor em Grapevine, Texas.

Continue lendo “Agência ambiental dos EUA deve apresentar proposta sobre biocombustíveis até junho”

Córrego em loteamento de Trindade terá de ser recuperado

TJGO 270

< ![CDATA[

TJGO 270Publicado em 19 de fevereiro de 2015

Em razão de danos causados à mata ciliar, ao Córrego Cedro e ao curso dágua derivado dele, localizados no loteamento Parque Serra Branca, em Trindade, a Serra Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a adotar medidas de preservação e recuperação ambiental do local no prazo de 120 dias.

Continue lendo “Córrego em loteamento de Trindade terá de ser recuperado”

Projeto regulamenta o licenciamento ambiental

Camara deputados 270

< ![CDATA[

Camara deputados 270Publicado em 23 de fevereiro de 2015

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8062/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta o licenciamento ambiental, ou seja, o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes sob qualquer forma de causar degradação ambiental. O tema é matéria de, pelo menos, outros 11 projetos de lei (PL 3729/04 e apensados).

Continue lendo “Projeto regulamenta o licenciamento ambiental”

Legislação de proteção a espécies vegetais em extinção não inclui árvores mortas

arvores secas 270

< ![CDATA[

arvores secas 270Publicado em 25 de fevereiro de 2015

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a indenizar a Indústria de Madeiras Tozzo por ter proibido a retirada de pinheiros mortos, secos e caídos da Fazenda São Francisco (SC), de propriedade da empresa.

Continue lendo “Legislação de proteção a espécies vegetais em extinção não inclui árvores mortas”

Justiça determina implantação do Parque Estadual de Cerca Grande, em Matozinhos

parque estadual cerca grande 270

< ![CDATA[

parque estadual cerca grande 270Publicado em 25 de fevereiro de 2015

Em decisão publicada este mês, nos autos de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça negou provimento a recurso interposto pelo estado de Minas Gerais e pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e determinou medidas urgentes para a efetiva implantação do Parque Estadual de Cerca Grande, em Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Continue lendo “Justiça determina implantação do Parque Estadual de Cerca Grande, em Matozinhos”