Nova lista de animais ameaçados no país tem 1.173 tipos; baleia-jubarte sai

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Publicado em 18 de dezembro de 2014

A lista nacional de animais ameaçados de extinção ganhou 720 novas espécies, totalizando agora 1.173 espécies ameaçadas, informou o Ministério do Meio Ambiente nesta quarta-feira (17).

Foram avaliadas mais de 12 mil espécies, por cinco anos, com apoio de 1.383 cientistas brasileiros e estrangeiros. Empreendimentos agrícolas, queimadas e o turismo não sustentável são algumas das causas apontadas pelo relatório do desaparecimento das espécies.

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MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Assis a paralisar despejo irregular de resíduos sólidos

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Assis 270Publicado em 14 de janeiro de 2015

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo Médio Paranapanema, obteve na última segunda-feira (12/1) antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública na qual a Justiça determina que a Prefeitura de Assis cesse, no prazo de 24 horas, o despejo irregular de resíduos sólidos que vem sendo feito na antiga Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo, localizada na Rodovia Benedito Pires.

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Uma nova lei para as florestas de São Paulo?

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são paulo 270Publicado em 16 de janeiro de 2015

Por Roberto Resende

Foi publicada ontem pelo Governo do Estado de São Paulo a Lei 15.684, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais, além da mensagem sobre os vetos feitos pelo Governador Geraldo Alckmin. Esta lei vem do Projeto de Lei nº 219/14, dos deputados Barros Munhoz (PSDB), Campos Machado (PTB), Estevam Galvão (DEM), Itamar Borges (PMDB), José Bittencourt (PSD) e Roberto Morais (PPS).

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Despoluição da Baía de Guanabara é prioridade na agenda ambiental do país

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guanabara poluicao 270Publicado em 19 de janeiro de 2015

A despoluição da Baía de Guanabara é um trabalho estratégico na agenda ambiental do Brasil, disse na quarta-feira, 14/01, no Rio de Janeiro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela ressaltou, entretanto, que a despoluição ambiental da baía não ocorrerá “da noite para o dia”.

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Governo de SP estuda novo aumento da tarifa de água, diz jornal

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Alckmin 270Publicado em 23 de janeiro de 2015

Além disso, gestão de Geraldo Alckmin considera elevar a taxa para quem desperdiçar

Quatro meses após aumentar a tarifa de água em São Paulo, a gestão do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), considera um novo reajuste. Além disso, é possível que haja também um endurecimento na cobrança da sobretaxa para quem elevar o consumo de água. As medidas têm o objetivo de tentar amenizar a crise hídrica pela qual passa o Estado, a pior de sua história.

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Governo pede à Sabesp plano para reduzir consumo de água na indústria

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tratamento-de-efluente-de-industria-textil 270Publicado em 23 de janeiro de 2015

Além da restrição da quantidade de água destinada à agricultura, já anunciada nesta semana, o governo de São Paulo pediu à Sabesp que elabore estudos para um plano específico de contingenciamento de água direcionado às indústrias. O objetivo é revisar contratos para fornecimento de água mantidos por grandes consumidores com a estatal. A ideia do governo é incentivar, paralelamente, a adoção de práticas de reúso de água pela indústria, mas os mecanismos não foram definidos.

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Em SP, seca no Cantareira supera o cenário mais pessimista

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Represa 270Publicado em 26 de janeiro de 2015

Pela projeção mais pessimista, o Cantareira não recuperará tudo o que já havia sido utilizado dos 182,5 bilhões de litros do primeiro volume morto

O Sistema Cantareira recebeu 151,1 bilhões de litros de água a menos do que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) esperava, levando em consideração o cenário mais pessimista. A pior previsão compara os dias de hoje com 1953, até então o ano mais seco da história do reservatório antes de 2014.

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Princípio da proibição do retrocesso é considerado não incidente no Novo Código Florestal e ACP que visava a regularização de APPs e de Reserva Legal é julgada improcedente

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cândido mota 270

Publicado em 12 de dezembro de 2014

A 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota/SP julgou improcedente uma Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, contra os proprietários de uma grande propriedade rural, sob a alegação de descumprimento da obrigação de manutenção e recomposição da área de reserva legal mediante plantio com espécies nativas regionais, bem como sua averbação à margem da inscrição da matrícula do imóvel e o seu registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR; além do descumprimento da obrigação relativa à área de preservação permanente que, em determinado trecho, encontra-se com plantação de eucaliptos, que devem ser substituídos por espécies nativas apropriadas. Outra alegação utilizada pelo MP foi a inconstitucionalidade do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) por ser menos protetiva e também sob a alegação da incidência do princípio da vedação ao retrocesso ambiental.

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Ministro do STF reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

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Publicado em 15 de dezembro de 2014

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da norma pelo Executivo local. Para o ministro, os municípios têm competência para formular políticas públicas destinadas a viabilizar a proteção local do meio ambiente.

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Hidrelétricas contribuem para a redução de gases do efeito estufa

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Publicado em 16 de dezembro de 2014

O estudo Balanço de Carbono em Reservatórios (Balcar), feito em conjunto por empresas do grupo Eletrobras  e dez instituições de pesquisa brasileiras, entre 2011 e 2013, com 11 usinas hidrelétricas apurou que, à exceção de Balbina,  “a maior parte das hidrelétricas brasileiras emite muito pouco dióxido de carbono, em proporção muito menor do que qualquer usina térmica, por melhor que ela seja. E alguns reservatórios mostraram  que absorvem carbono”. A informação é da chefe da Divisão de Estudos e Planejamento Ambiental da Eletrobras, Maria Luiza Milazzo.

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