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Publicado em 30 de novembro de 2015
A edição 2015 da Revista Análise Advocacia 500, que completa este ano 10 anos de mercado, acaba de ser publicada com a lista dos escritórios e dos advogados mais admirados do Brasil. O Milaré Advogados, juntamente com o seu sócio, Édis Milaré, e a leading lawyer Roberta Jardim de Morais, figuram, em primeiro lugar, na lista dos mais admirados na área ambiental. A leading lawyer Priscila Santos Artigas também foi lembrada pelo setor farmacêutico.
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Publicado em 24 de novembro de 2015
O impacto da lama que desceu o Rio Doce e chegou ao mar do norte do Espírito Santo é “muito expressivo” e precisa continuar a ser monitorado “em tempo real”. Essa é prioridade no momento, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que fez um sobrevoo da foz do rio na tarde desta segunda-feira, 23, no município de Linhares, com o governador capixaba Paulo Hartung (PMDB). Ela determinou que esse monitoramento continue a ser feito pelas agências do governo por pelo menos mais 90 a 120 dias.
Continue lendo “Lama de barragem será monitorada por 120 dias”
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Publicado em 24 de novembro de 2015
Isadora Peron e Igor Gadelha
Dois juízes, um estadual e outro federal, disputam no Espírito Santo a competência para determinar medidas de proteção e recuperação ambientais a serem tomadas pela mineradora Samarco. Esse conflito de competência poderá levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Continue lendo “Disputa entre juízes pode levar reparação da Samarco ao STJ”
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Publicado em 12 de novembro de 2015
Priscila Santos Artigas, Advogada no Milaré Advogados, Doutora, Mestre e especialista em Direito Ambiental pela USP e Presidente da Comissão de Estudos do Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
A gravidade do acidente socioambiental ocorrido na Mineradora Samarco, em Mariana/MG, é uma amostra da “sociedade de risco” em que vivemos, vislumbrada por Ulrich Beck. Nessa sociedade de risco, em síntese bastante apertada, verifica-se encontrarmo-nos em uma época em que o risco deixou de ser previsível e mensurável, passando a ser utilizado para designar a probabilidade de ocorrência de um evento cujas consequências, em geral coletivas e de grande magnitude, não são de possível previsão ou mensuração.
Continue lendo “O acidente da Samarco e a sociedade de risco”
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Publicado em 12 de novembro de 2015
O juiz da Vara Única de Mantenópolis, Bruno Fritoli Almeida, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), e condenou o ex-prefeito do Município Ernesto Paizante Pereira a dois anos de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente na época do fato, pela prática de crime ambiental.
Continue lendo “Ex-prefeito é condenado por crime ambiental”
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Publicado em 12 de novembro de 2015
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Terminal Containeres Paranaguá (TCP) foram condenadas a destinar R$ 500 mil, cada uma, a um fundo de recuperação da área marinha onde está instalado o terminal portuário de Paranaguá (PR). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e confirmou sentença que condenou os réus por danos morais causados ao meio ambiente.
Continue lendo “Tribunal mantém condenações por danos morais ambientais no porto de Paranaguá”
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Publicado em 12 de novembro de 2015
A preocupação com o futuro direito material permite a produção antecipada de provas para fundamentar análises posteriores sobre desastres ambientais. Com esse entendimento, o juiz federal Guilherme Alves dos Santos, da Vara Federal de Colatina (ES), determinou uma série de medidas emergenciais a órgãos públicos e à Samarco Mineração, dona de barragens que se romperam em Mariana (MG) na quinta-feira (5/11).
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Publicado em 06 de novembro de 2015
As casas ficaram debaixo do material contaminado com resíduos de mineração. Equipes da Defesa Civil e Bombeiros ainda não calcularam as dimensões dos prejuízos
O subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, desapareceu sob uma avalanche de lama tóxica, com o rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, da mineradora Samarco, na tarde desta quinta-feira, deixando desabrigados – imagens aéreas mostram a destruição, com casas debaixo do material contaminado com rejeitos de mineração. Quatro feridos foram encaminhados para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte – dentre eles uma criança de três anos. No local, Hospital Monsenhor Horta confirmou, até a publicação deste texto, uma morte e quatro feridos, mas o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase) estima consequências piores: entre 15 e 16 pessoas estariam mortas e 45 desaparecidas.
Continue lendo “Avalanche de lama destrói distrito de Mariana após rompimento de barragem”
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Publicado em 06 de novembro de 2015
Ana Clara Brant
Alerta foi emitido nesta sexta-feira pelo Serviço Geológico do Brasil, que passou a monitorar a bacia do Rio Doce de hora em hora
A lama e os rejeitos do rompimento das barragens da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, chegaram ao Rio Doce, um dos maiores do estado, na manhã dessa sexta, e devem continuar atingindo outras cidades banhadas por ele não só de Minas como até do Espírito Santo. O alerta foi emitido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que está fazendo um monitoramento de hora em hora da bacia. Segundo o órgão, a onda de cheia está se deslocando ao longo da calha do Rio Doce sendo que o pico passou pela Usina Risoleta Neves (Candonga) por volta das 10 horas desta sexta-feira.
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Publicado em 06 de novembro de 2015
Por Thiago Ventura
Desastre destruiu Bento Rodrigues, lugarejo que surgiu no século XVIII como uma das primeiras unidades mineradoras em Minas Gerais.
Além das mortes, desaparecidos e dano ambiental causados pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Região Central de Minas, a tragédia também acabou com um patrimônio histórico. A Igreja de São Bento, padroeiro do lugarejo, foi arrasada pela lama.
Continue lendo “Rompimento de barragens destroi também patrimônio histórico em Minas”
