Obra coletiva sobre litigância climática é lançada pela Revista dos Tribunais, com prefácio de Édis Milaré e participação da Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco entre os autores

Sob a coordenação das advogadas Joana Setzer, Kamyla Cunha e Amália Botter Fabbri e editado pela Revista dos Tribunais, obra coletiva é lançada no final de maio, com prefácio de Édis Milaré e participação da Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco, que assina o texto “Desafios para a implementação da Ação Civil Pública como Instrumento […]

Observatório Nacional sobre questões ambientais é instituído pelo CNJ e CNMP

Instituído pelos Conselhos Nacional do Ministério Público e Nacional de Justiça, o Observatório visa aperfeiçoar a atuação desses órgãos em situações de grande impacto e repercussão, e de contribuir com a modernização de uma série de rotinas. Além dos aspectos ambientais, o observatório será voltado também para questões econômicas e sociais de alta complexidade e […]

ONU cria Dia Mundial das Abelhas: 20 de maio

Para alertar sobre a importância da polinização para o desenvolvimento sustentável, a Organização das Nações Unidas proclamou 20 de maio o Dia Mundial das Abelhas que, juntamente com outras espécies de polinizadores –  “como mariposas, morcegos e pássaros – permitem, a reprodução de diferentes espécies de plantas, incluindo vegetais consumidos pelos seres humanos”.  A data […]

Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal

Édis Milaré, Paulo Machado e Paulo Antunes assinam carta aberta a Bolsonaro. Os juristas Édis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado  e Paulo de Bessa Antunes divulgaram carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país. De acordo com os signatários, “não cabe ao […]

Reunião extraordinária do COSEMA, da Fiesp, busca aproximar setor produtivo, órgãos de gestão ambiental, poder judiciário e Ministério Público

Com o objetivo de reunir representantes do setor produtivo, dos órgãos estaduais de gestão ambiental, do Tribunal de Justiça e Ministério Público de São Paulo para debater a aplicação das normas ambientais vigentes e suas diversas interpretações, e também buscar um posicionamento mais homogêneo entre cada parte envolvida em sua execução, o Conselho Superior de […]

“Responsabilidade ambiental por desastres naturais e antrópicos” foi o tema da palestra proferida por Édis Milaré, no dia 14 de maio último, na sede do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)

Em encontro técnico promovido pelo Iasp, em sua sede, no 14 de maio último, o advogado Édis Milaré apresentou alguns conceitos doutrinários para debater a responsabilidade ambiental por desastres naturais e antrópicos, destacando a existência de um sistema híbrido, que pode ser aplicado em determinadas lides, envolvendo tanto a responsabilidade penal objetiva quanto a penal […]

Leading lawyer Rita Maria Borges Franco proferiu palestra sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos no Congresso de Direito Ambiental da UBAA

Promovido pela União Brasileira de Advocacia Ambiental, o Congresso de Direito Ambiental foi realizado nos dias 13 e 14 de junho, em Montes Claros, Minas Gerais, e contou com a participação de diversos profissionais, não apenas advogados, mas pesquisadores, acadêmicos, representantes da sociedade civil, membros do judiciário, entre outros interessados na temática. No dia 14, […]

Édis Milaré proferiu palestra na OAB da Lapa na Semana do Meio Ambiente

No último dia 3 de junho, na OAB da Lapa, Édis Milaré proferiu palestra sobre o tema “Um Olhar sobre os Crimes Ambientais”, no qual abordou aspectos da responsabilidade penal ambiental que envolvem esse tema. Sob a coordenação do dr. Luis Rogério Barros, o evento foi realizado na Casa da Advocacia e da Cidadania da […]

Pelo décimo segundo ano consecutivo, Milaré Advogados é um dos patrocinadores do Anuário Análise – Executivos Jurídicos e Financeiros 2019

Como um dos patrocinadores há doze anos da publicação Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, que presta homenagem aos profissionais que atuam em grandes empresas, Milaré Advogados marcou presença no último dia (4), no evento de premiação, ocorrido no Hotel Macksoud Plaza, em São Paulo. Antes da entrega dos troféus aos 72 profissionais mais admirados por […]