O STF, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da Lei Florestal

Por Juliana Flávia Mattei e Édis Milaré A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nasceu em meio a críticas de toda ordem, após ter tramitado no Congresso Nacional por mais de dez anos [1] e já com lacunas oriundas de vetos presidenciais [2]. Ainda que protagonista de grande polêmica, é o “Novo” Código Florestal – como vem sendo chamado, assim […]

Sob a coordenação da nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas, o IASP promove nesta quarta-feira (28) a palestra “Desafios do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo”

Recém reconduzida ao cargo de presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto de Advogados de São Paulo, nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas programou uma intensa agenda de eventos para os próximos dois anos de sua gestão, cujo início será amanhã (28) com a palestra de Patrícia Iglesias, presidente da CETESB, que falará sobre […]

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo. Os danos ambientais têm efeitos direto e indireto, na medida em que lesam direta ou primariamente o meio ambiente como bem jurídico autônomo e […]

Sobre a proibição de canudo plástico: medida não resolve questão ambiental

Izabela Medeiros Serafim Devemos buscar a conscientização em larga escala para um consumo mais responsável de todos os nossos recursos, tanto durante sua fase de uso como com uma gestão adequada quando já tiverem cumprido sua função, investindo em campanhas que esclareçam que os resíduos de hoje são os recursos de amanhã. No último dia […]

Mecanismos naturais de equilíbrio ecológico: as abelhas e seu importante papel ambiental

Fernanda Soares Bueloni Espera-se que as discussões envolvendo o PL 6.299/02, em trâmite no Congresso Nacional, também envolvam esse tema tão necessário, buscando conciliar a preservação ambiental e o desenvolvimento do agronegócio. É consenso entre os estudiosos da ecologia que um meio ambiente equilibrado e sustentável necessita de determinados grupos de espécies que realizam controles […]