Concluímos mais um ano com a sensação de dever cumprido. Foi um período repleto de desafios, especialmente devido à natureza dinâmica do Direito do Ambiente, que nos impõe a constante adaptação às novas regulamentações e legislações. Apenas para relembrarmos, este ano foi marcado por diversas decisões importantes para a área ambiental, como as tomadas pelo Judiciário que impactaram a aplicação do Código Florestal, novas leis que estabeleceram marcos no Licenciamento Ambiental e no setor elétrico, bem como iniciativas que visam a fomentar o Mercado de Carbono. Além disso, vivenciamos momentos cruciais para o Direito Internacional Ambiental, culminando na realização da histórica COP 30 em nosso país.
Do ponto de vista institucional, nosso time dedicou-se a oferecer um serviço de excelência, pautado na elaboração de teses inovadoras que assegurassem êxito em todas as instâncias em que atuamos.
Destacam-se, ainda, iniciativas relevantes conduzidas por nós ao longo do ano, como a coordenação editorial da obra coletiva comemorativa dos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, publicada pela Thomson Reuters Brasil. Essa publicação representa um marco na tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, consolidando-se como um instrumento essencial do Direito e da Justiça em favor da coletividade. A obra contou com a participação de renomados juristas e de advogados do nosso escritório, reforçando nosso compromisso com a produção jurídica de qualidade.
Em dezembro, foi lançada a obra coletiva “Jurisdição Sustentável – homenagem ao Prof. Édis Milaré”, reunindo 50 autores de destaque — advogados, professores, magistrados e ministros — além da participação especial do meu filho, Lucas Tamer Milaré, que fez um levantamento histórico emocionante da minha trajetória, desde a minha infância na cidade em que nasci, passando pela atuação do Ministério Público de São Paulo até a fundação do nosso escritório em 1996.
Convém ressaltar que, neste ano, mais uma vez, fomos destacados nas principais publicações estrangeiras – incluindo Chambers, Legal 500, Latin Lawyer 250, Lexology Index Global Elite Thought Leader (antiga Who’s Who Legal), Leaders League e Best Lawyers. Ademais, figuramos no Anuário Análise Advocacia, a principal publicação do setor jurídico no Brasil, destacando-se entre as bancas que foram reconhecidas em todas as edições, nos últimos 20 anos. Esse reconhecimento constante reafirma nosso compromisso e excelência no atendimento às demandas jurídicas, reforçando a confiança que nossos clientes depositam em nossos serviços especializados.
O ano de 2026 promete grandes desafios: estaremos atentos às regulamentações da nova Lei de Licenciamento Ambiental e às ações que certamente chegarão ao STF questionando sua constitucionalidade. A recente ADI proposta pelo PV é apenas o início de um movimento que pode retardar a plena implementação da norma.
Mas temos um motivo especial para celebrar: os 30 anos do nosso escritório. Estamos preparando um calendário de eventos, publicações e seminários para comemorar essa conquista junto a clientes, parceiros e toda a comunidade jurídica.
À medida que nos despedimos de 2025, reafirmamos nosso compromisso com a paz, a alegria e a construção de um mundo mais sustentável para as próximas gerações.
Que essas aspirações se espalhem por todos os cantos.
Desejamos a você e à sua família Boas Festas, repletas de paz e alegria!
Édis Milaré