FLAVIA ROCHA LOURES

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flavia@milare.adv.br

Formação Acadêmica:

Doutoranda em Direito Internacional (recursos hídricos), Faculdade de Direito (Xiamen, China), Universidade de Xiamen.

Mestre em Direito Ambiental pela Escola de Direito de Vermont (South Royalton, EUA): Summa Cum Laude, 2006.

Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2002.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, 2001. 

Experiência Profissional:

Leading Lawyer no Milaré Advogados desde fevereiro de 2020.

Consultora Independente nas áreas de direito ambiental, comparado e internacional, com especialidade em recursos e ecossistemas hídricos, e para clientes na América Latina, África e Ásia.

Assessora Jurídica: World Wildlife Fund (WWF) (Washington DC, EUA), Programa Global de Recursos Hídricos, 2005-2013. Prêmio ‘WWF Leaders for a Living Planet’, 2015.

Membro de várias organizações profissionais e especializadas: OAB/SP; Comissões de Direito ambiental e de Áreas Protegidas, respectivamente, da IUCN; Associação Internacional de Recursos Hídricos (IWRA), Associação Internacional de Direito das Águas (AIDA).

Publicações:

History and Development of the Community-Of-Interests Doctrine, in A history of water law, Series III, Vol.8: Sovereignty and the Development of International Water Law (T. Tvedt et al eds. 2015).

The Dragon as Part of Transboundary Basin ‘Villages’: Community of Interests and International Law in China, 24 Journal of Water Law 220-38.

The UN Watercourses Convention in Force: Strengthening International Law for Transboundary Water Management (2013). Obra coeditada com Rieu-Clarke.

The 1997 UN Watercourses Convention – What Relevance in the 21st Century, Water International Special Issue (2013). Edição especial coeditada com Rieu-Clarke e Kinna.

Everything you need to know about the UN Watercourses Convention (2012). Em coautoria com Rieu-Clarke e Vercambre.

The role of key international water treaties in the implementation of the Convention on Biological Diversity, Transboundary water resources management: A multidisciplinary approach (J. Ganoulis et al eds. 2011). Em coautoria com Brels e Coates.

Transboundary aquifers: Towards substantive and process reform in treaty-making, Environmental law and sustainability after Rio (J. Benidickson et al eds.) (2011). Em coautoria com Dellapenna.

Still not in Force: Should States Support the 1997 UN Watercourses Convention?, Review of European Community & International Environmental Law, Vol.18, Issue 2 (2009), p.185-197. Em coautoria com Rieu-Clarke.

Transboundary water resources management: the role of international watercourse agreements in implementation of the CBD, CBD Technical Series n.40 (2008). Em coautoria com Brels e Coates.

The UN Watercourses Convention: Why Should CSD Promote its Entry into Force and Implementation?, Outreach Issues Newsletter, p.4-5 (13 May 2008).

The Role and Relevance of the UN Convention on the Law of the Non-Navigational Uses of International Watercourses to the EU and its Member States (2008). Em coautoria com Rieu-Clarke e Wouters.

Forthcoming developments in international groundwater law: proposals for the way ahead, Water21 (2007). Em coautoria com Dellapenna.

A responsabilidade penal ambiental em face dos compromissos de ajustamento de conduta, Estudos em Honra à Prof. Ada Pellegrini Grinover, F.L. Yarschell & M.Z. de Moraes coords. (DPJ Ed 2005), p.73. Em coautoria com Édis Milaré.

Meio ambiente e os direitos da personalidade, 37 Environmental Law Journal p.11-27 (Revista dos Tribunais (RT) 2005). Em coautoria com Édis Milaré.

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente, 35 Revista de Direito Ambiental 96-122 (RT 2004); e Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor, C. Carvalho e M.M. Peixoto (coords.), (IOB Thomson 2005), p.29-56 – em coautoria com Édis Milaré.

A implementação do direito à informação ambiental. 34 Revista de Direito Ambiental 191-208 (RT 2004).

Idiomas:

Inglês e Espanhol.
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