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MELQUESEDEQUE MARTINS MORAES

11 3046-7470
melquesedeque@milare.adv.br

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2026).

Experiência Profissional:

Atua no Milaré Advogados desde 2022, onde iniciou suas atividades como estagiário.

Publicações:

Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Lei 15.190/2025, com as alterações da Lei 15.300/2025 / Comentários Artigo por Artigo (coautor). 1. ed. Rio de Janeiro [RJ]: Forense, 2026.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A COP 30: JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS HUMANOS E A GOVERNANÇA AMBIENTAL INTERNACIONAL (coautor). São Paulo: MATRIOSKA EDITORA, 2025.

Artigo de Iniciação Científica: “Capacidade Tributária e Extrafiscalidade à luz do Direito Ambiental.”.  CPNq, 2025.

Artigo “A reforma tributária e o Imposto Seletivo: Perspectivas e reflexos no Direito Ambiental, Migalhas 2025.

Artigo “A pegada de carbono dos data centers: desafios regulatórios e perspectivas ambientais”, Migalhas 2025.

Idiomas:

Inglês