Édis Milaré presta depoimento ao projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro

Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré tiveram a honra de receber hoje em nossa sede os advogados Samir Murad, de São Luís, Maranhão, e Flávio Ahmed, do Rio de Janeiro, idealizadores do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro. Trata-se de um projeto que visa resgatar a história dos primórdios desse ramo do direito em nosso país por meio de relatos de seus principais doutrinadores, e cujo conteúdo dos depoimentos será transformado em um livro. Eles vieram especialmente a São Paulo para gravar uma entrevista com o nosso sócio Édis Milaré, que será um dos integrantes da obra.

Aspectos técnicos do licenciamento ambiental” foi tema do Seminário interno

“Aspectos técnicos do licenciamento ambiental” foi tema do Seminário interno realizado ontem (9) na sede do escritório, dirigido aos nossos estagiários e advogados em início de carreira. Ministrado pelo nosso consultor, o engenheiro ambiental João Roberto Rodrigues, o evento integra o ciclo de palestras planejado para a formação e aperfeiçoamento profissional das nossas equipes.

Milaré Advogados é reconhecido na Best Lawyers 2020 como a principal banca de Direito Ambiental do país

Na edição de 2020 da renomada publicação americana Best Lawyers, Milaré Advogados é reconhecido como a principal banca de Direito Ambiental do país. Nosso sócio Édis Milaré foi destacado nas categorias de Direito Ambiental e de Recursos Naturais. Nossas Leading Lawyers Juliana Mattei, Priscila Santos Artigas, Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco também foram reconhecidas no Direito Ambiental. A indicação é feita com base em pesquisa realizada com advogados que avaliam seus pares.

Milaré Advogados marca presença no 6° Seminário Socioambiental Eólico

Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462, que considera o problema como um dano ambiental e não como impacto, como assim deveria ser. No painel sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos, realizado às 10 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Mattei expôs aspectos técnicos de legislações que incidem sobre a matéria, apontando divergências existentes entre algumas normas e esclarecendo pontos sobre competência e participação de intervenientes em processos de licenciamento. Ainda, apresentou sugestões importantes para o segmento, como a identificação de áreas potenciais menos suscetíveis aos impactos ambientais, a necessidade de se estabelecer um marco regulatório e a disseminação de informações técnicas, não apenas para subsidiar a atuação dos agentes licenciadores, mas para servir de parâmetros para novos investidores.

Milaré Advogados marca presença no 6° Seminário Socioambiental Eólico
Há pouco, na abertura do 6° Seminário Socioambiental Eólico, que ocorre no Recife, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais enfatizou a importância da ascensão do setor eólico para a área ambiental, destacando também uma problemática que vem sendo enfrentada no que se refere à emissão de ruídos. Para ela, trata-se de um entendimento equivocado e distorcido na Resolução CONAMA 462. “É preciso agir de forma preventiva e mediadora com vistas a evitar conflitos que apenas enfraquecem o setor. A consciência da relevância socioeconômica das energias renováveis é muito importante, principalmente no que tange ao baixo impacto que geram”, ressaltou Jardim. No painel sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental de Projetos Eólicos, realizado às 10 horas, nossa Leading Lawyer Juliana Mattei expôs aspectos técnicos de legislações que incidem sobre a matéria, apontando divergências existentes entre algumas normas e esclarecendo pontos sobre competência e participação de intervenientes em processos de licenciamento. Ainda, apresentou sugestões importantes para o segmento, como a identificação de áreas potenciais menos suscetíveis aos impactos ambientais, a necessidade de se estabelecer um marco regulatório e a disseminação de informações técnicas, não apenas para subsidiar a atuação dos agentes licenciadores, mas para servir de parâmetros para novos investidores.

Milaré Advogados no 6° Seminário Socioambiental Eólico no Recife

Como um dos patrocinadores do 6° Seminário Socioambiental Eólico, a realizar-se nesta sexta-feira (6), no Recife, em Pernambuco, Milaré Advogados, por meio das Leading Lawyers Roberta Jardim de Morais Juliana Flávia Mattei, estará presente nos painéis de abertura e no que trata dos “Desafios do licenciamento ambiental de projetos eólicos”. 

O evento abordará os fatores sociais, ambientais e históricos dos projetos de geração de energia eólica através do compartilhamento de experiências dos empreendedores e especialistas da área. Estão previstas as discussões dos seguintes temas: atualizações das legislações ambientais, novas tecnologias e oportunidades para geração de energia renovável; usinas eólicas offshore – regulação e licenciamento, descomissionamento de parques eólicos (phase-out); projetos socioambientais: experiências, práticas e financiabilidade.

Direito Ambiental no IASP

Sob a coordenação das Leading Lawyers Priscila Santos Artigas, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do IASP, e de Roberta Jardim de Morais, o Instituto de Advogados de São Paulo promoveu hoje (28) de novembro, em sua sede, o Seminário Direito Ambiental: ontem, hoje e amanhã

O evento contou com a participação do nosso sócio Édis Milaré, que falou na abertura do evento sobre “A evolução da crise ambiental dos anos 70 até os dias atuais”, aprofundando em sua exposição três pontos sobre o tema: a origem, o estado da arte, ou seja, a realidade atual e as perspectivas. Inicialmente, ressaltou que a degradação ambiental não é um privilégio dos nossos dias, é um problema que acompanha o homem desde os seus primórdios, devendo ainda ser enfrentada. Dada a importância em se recorrer aos textos bíblicos, pois já no Gênesis havia o registro da transgressão do homem às leis da natureza, destaca um trecho da carta encíclica do Papa Francisco sobre o Cuidado da Casa Comum, na qual o pontífice faz críticas ao desenvolvimento desenfreado, apelando para uma mudança global para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas. Também fez um apanhado histórico dos movimentos internacionais e nacionais em defesa do meio ambiente, que culminaram com a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, mencionando ainda quase todos os outros encontros que a sucedeu, como a Eco-92 ou Rio-92; a Rio+10, em 2002, e a Rio+20, em 2012, não esquecendo de mencionar as diversas ordenações, que continham dispositivos de proteção ao meio ambiente.  

Sobre os dias atuais, apresentou dados do documento Planeta Vivo, produzido pelo Pnud com a WWF,  que reforçam o esgotamento dos recursos naturais. Por fim, enfatizou três pontos para o enfrentamento da crise, a importância um sistema normativo eficiente, ciência e tecnologia na busca da sustentabilidade ambiental e a mudança de comportamento do homem, para que não haja uma civilização apenas pautada no consumo, mas para que haja a equidade intergeracional. 

Na sequência, houve a exposição sobre o tema “Novas modalidades de solução de conflitos ambientais”, com a participação do desembargador Torres de Carvalho e do advogado especialista em mediação de conflitos Diego Falek, tendo na moderação a nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas. O desembargador fez algumas considerações sobre os entraves em relação à adoção de alternativas para solução de conflitos no judiciário, destacando o fator humano como um dos impeditivos, como a dificuldade de diálogo, receio, etc, mas destacou importantes decisões que estiveram sob a sua judicatura que contaram com a experiência de uma solução compartilhada. Já o especialista em mediação destacou a experiência das indenizações coletivas em diversos desastres ao redor do mundo, e as estratégias necessárias na condução de um processo dessa natureza, que envolve vidas humanas, como a transparência, a isonomia, a construção de parâmetros de referências, o envolvimento das autoridades, a celeridade, a eficiência, entre outros.

No tema sobre “Licenciamento ambiental: do direito posto ao direito proposto”, nosso sócio Lucas Tamer Milaré discorreu sobre as leis que incidem sobre a matéria e as etapas que regem todo o processo até a emissão da licença, fazendo distinção entre diversos institutos. Na sua apresentação, destacou a importância do aprofundamento do PL que trata do marco regulatório do licenciamento, mas destacou a necessidade da elaboração de um Código Ambiental para o país. O engenheiro André Mustafá, do Comitê Executivo da ABCE, trouxe diversos pontos sobre o PL do licenciamento, destacando aspectos positivos e negativos. A exposição contou com a moderação da desembargadora Consuelo Yoshida. 

No período da tarde, a discussão se concentrou nos temas da responsabilidade criminal ambiental, desastres ambientais e jurisprudência, com a participação de Renato Silveira Neto, Helena Lobo da Costa, Roberto Akiau, Pedro Campany, Vanusa Agrelli, Juliana Fernandes Martins, Luciana Gil e Cristiane Jaccoud.

Mais uma vez, nosso sócio-fundador e advogadas são destacados no Who’s Who Legal – Environment

Na edição de 20019 da Who´s Who Legal – Environment, foram destacados o nosso sócio Édis Milaré e as Leading Lawyers Priscila dos Santos Artigas e Rita Maria Borges Franco. Trata-se de uma publicação jurídica internacional que destaca a liderança dos profissionais na área do Direito Ambiental com base em uma pesquisa realizada entre advogados e empresas.

Direito Ambiental no IASP

Amanhã (28), o Instituto de Advogados de São Paulo promove o Seminário Direito Ambiental: ontem, hoje e amanhã. Sob a coordenação das Leading Lawyers Priscila Santos Artigas, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do IASP, e de Roberta Jardim de Morais, o evento será realizado na sede do Instituto, das 9 às 18h45.

O evento contará com a participação do nosso sócio Édis Milaré, que proferirá palestra na abertura do evento, às 9 horas, sobre “A evolução da crise ambiental dos anos 70 até os dias atuais”. Na sequência, haverá a Mesa 1, que abordará o tema “Novas modalidades de solução de conflitos ambientais”, com a participação do desembargador Torres de Carvalho e Diego Falek, tendo na moderação a nossa Leading Lawyer Priscila Santos Artigas. Às 11 horas, na Mesa 2, cujo tema será “Licenciamento ambiental: do direito posto ao direito proposto”, nosso sócio Lucas Tamer Milaré dividirá a exposição com André Mustafá, sob a moderação da desembargadora Consuelo Yoshida.

No período da tarde, às 14 horas, haverá a Mesa 3, cuja discussão será sobre “Responsabilidade criminal ambiental de diretores e membros de conselhos de administração”, a cargo dos professores Renato Silveira Neto e Helena Lobo da Costa, com a moderação de Roberto Akiau. Às 15h15, na Mesa 4, será discutido o tema dos Desastres Ambientais, com a participação de Pedro Campany e Vanusa Agrelli, sob a moderação de Juliana Fernandes Martins. Com a moderação da nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, a Mesa 5, que ocorrerá às 17 horas, debaterá o tema “As novas súmulas do STJ em matéria ambiental”, com a participação de Luciana Gil e Cristiane Jaccoud.

“As expectativas para o futuro do Direito Ambiental” será o tema do encerramento do evento, com a exposição das nossas Leading Lawyers Priscila Santos Artigas e Roberta Jardim de Morais.

Programação completa e inscrições: www.iasp.org.br

Pelo 14° ano consecutivo, Milaré Advogados é o mais admirado no Direito Ambiental na publicação Advocacia 500, edição 2019, da Revista Análise Editorial

A edição de 2019 da Revista Análise Advocacia 500 divulgou o ranking dos escritórios e advogados mais admirados do Brasil e, pelo 14° ano consecutivo, consagra Milaré Advogados em primeiro lugar no Direito Ambiental, juntamente com o nosso fundador, Édis Milaré.  O escritório também foi destacado no Direito Agrário, ocupando a terceira posição. Individualmente, ocupando a segunda posição no ranking Ambiental, foram destacadas as Leading Lawyers Rita Maria Borges Franco e Roberta Jardim de Morais. Na terceira posição, receberam menção as Leading Lawyers Juliana Flávia Mattei e Priscila Santos Artigas.

Dos setores econômicos pesquisados, o escritório foi destacado em 23 deles. Nosso fundador, Édis Milaré, foi destacado em 16 deles, ocupando a liderança em 10.  Rita Maria Borges Franco foi destacada na primeira posição no setor de Concessões e Roberta Jardim de Morais foi mencionada na quinta posição no setor de Transporte e Logística.                                                                                                                          

Por fim, quanto à classificação por Estado, em São Paulo, Milaré Advogados consta como primeiro colocado no rol dos escritórios especializados, a mesma posição de Édis Milaré em relação aos advogados especialistas em direito ambiental. As advogadas Roberta Jardim de MoraisRita Maria Borges Franco e Priscila Santos Artigas ocuparam a terceira posição.