A regularização fundiária urbana e a lei 13.465/17

Priscila Santos Artigas e Louise Marie do N. Ynoue Em outros termos, a Reurb pode ser efetivada em um dos vários formatos jurídicos elencados acima. A lei 13.465/17, estabeleceu normas gerais e os procedimentos aplicáveis para a regularização fundiária, abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial […]

A Súmula 618 do STJ é o tema de hoje (29) no Conexão Milaré, no Youtube

Está no ar o Conexão Milaré. No programa de hoje (29), dando sequência ao tema das “Súmulas Ambientais do STJ”, nossa Leading Lawyer @Juliana Flávia Mattei abordou a Súmula 618 com @Margareth Bilhalva, advogada, consultora jurídica de meio ambiente da Petrobrás, vice-presidente da UBAA e uma das autoras da obra coletiva “Súmulas do STJ em […]

Agenda da semana

No dia 28, às 19h30, nossa Leading Lawyer @Juliana Flávia Mattei participará da Live “Terras Privadas pendentes de regularização fundiária em Unidades de Conservação Públicas”, promovida pelo Portal Conservação como Negócio. O evento será transmito pelo canal do portal no Youtube. No dia 29 de julho, às 15h30, nossa Leading Lawyer @Roberta Jardim de Morais participará do ’13º […]

A Súmula 629 do STJ é o tema de hoje (22) no Conexão Milaré, no Youtube

Está no ar o Conexão Milaré. No programa de hoje (22), dando sequência ao tema das “Súmulas Ambientais do STJ”, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com as advogadas ambientais Julia Rabinovici e Luciana Gil sobre a Súmula 629, que também são autoras na obra coletiva “Súmulas do STJ em matéria ambiental comentadas”, na […]

Entrevista do doutor Édis Milaré ao Portal Migalhas sobre Ecocídio

Compartilhamos abaixo o link da entrevista do doutor Édis Milaré ao Portal Migalhas sobre Ecocídio. Na entrevista, doutor Édis analisa a legislação brasileira que tipifica os crimes ambientais e aborda o Ecocídio no contexto do Direito Internacional Ambiental. Clique aqui para acessar a entrevista.

Milaré Advogados é destaque no ranking da Chambers Brazil.

Mais uma vez, nosso escritório foi destacado na publicação Chambers Brazil, ocupando a primeira posição no ranking deste ano na área ambiental do capítulo “Industries & Sectors”. Foram destacados também o nosso sócio Édis Milaré, que figurou na categoria “Stars”, nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais na categoria “Band 1” e nossa Leading Lawyer […]

Hoje (14), às 19 horas, nosso sócio Édis Milaré no Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da OAB do Maranhão

Hoje (14), às 19 horas, nosso sócio Édis Milaré proferirá a palestra magna “Saneamento Ambiental para todos: direito humano fundamental para o gozo pleno da vida” no Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA e Rede Ágora. O evento terá início amanhã e se estenderá até o […]

Nosso sócio Édis Milaré no Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da OAB do Maranhão

Nesta quarta-feira (14), às 19 horas, nosso sócio Édis Milaré proferirá a palestra magna “Saneamento Ambiental para todos: direito humano fundamental para o gozo pleno da vida” no Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA e Rede Ágora. O evento terá início hoje e se estenderá até […]