Por meio do nosso fundador, Édis Milaré, considerado o mais importante doutrinador do Direito Ambiental no Brasil, são lançados periodicamente no mercado jurídico um significativo número de artigos científicos.

Biocombustíveis e Transição Energética

No Conexão Milaré de hoje (24), nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou com o doutor Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre “Biocombustíveis e Transição Energética”.

Inicialmente, doutor Pietro Mendes ressaltou o papel do Brasil na liderança global para a transição energética, uma vez que aproximadamente 50% da nossa matriz deriva de fontes renováveis, como biomassa, hidrelétricas e biocombustíveis.

O que é o Renovabio, que completou três anos, também foi um dos temas abordados pelo especialista, que explicou os objetivos do programa, detalhando como se dá o estabelecimento das metas anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, quais as obrigações pertinentes aos que aderem ao programa, a dinâmica do mercado de créditos de carbono e as transações de CBIOs, os procedimentos para certificação, entre outros pontos levantados.

Ainda tratou do lançamento do programa “Combustível do Futuro” e a interface com outras políticas, como o Rota 2030, destacando a existência de diversos subcomitês que permitem a participação da iniciativa privada, divulgando o endereço do portal do Ministério com informações para quem tenha interesse em contribuir com as discussões. Além disso, o secretário-adjunto teceu comentários sobre políticas de incentivo para o setor, hidrogênio verde e eletrificação do setor de transportes.

Link com informações do programa “Combustível do Futuro”: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/combustivel-do-futuro

Confira o programa Conexão Milaré no link abaixo.

➡️ https://youtu.be/MQuISLiCS0Y

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