Hoje, dia 15, a partir das 14 horas, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do “Seminário Internacional de Infraestrutura & Sustentabilidade”,...
Na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 14 horas, a nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes participará do “Seminário Internacional de Infraestrutura...
Encerra-se no próximo dia 15.03.2023 o prazo estabelecido pela ANM para entrega do Relatório Anual de Lavra de 2023 aos declarantes que tenham no ano-base título autorizativo de lavra que envolva a aprovação de recursos e reservas minerais (manifesto de mina, decreto de lavra, portaria de lavra, grupamento mineiro, consórcio de Mineração, registro de licença...
Os nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré integram o time de docentes da terceira turma do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Com o início previsto para abril na modalidade online síncrona, o curso é direcionado a todos os profissionais que desejam...
Encerra-se amanhã, dia 31, o prazo para que usuários de recursos hídricos com outorga de direito de uso informem à Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico os volumes mensais de água utilizados no ano anterior. Para isso, basta preencher a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), disponível no portal do órgão: https://www.snirh.gov.br/portal-urh/#/identificacao/DAURHO...
A lei 14.119/21 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O instituto jurídico de PSA também é objeto da MP 1.151/22. O artigo “Pagamento por serviços ambientais em concessões florestais sob a ótica da MP 1.151/22”, de autoria do nosso sócio Édis Milaré e da nossa Leading Lawyer @Flavia Rocha Loures, publicado...
Conheça um pouco do conteúdo abordado na última semana, na Escola Milaré de Direito do Ambiente, no Youtube. O programa foi especial, pois tivemos a oportunidade de tratar do tema “Gestão de Riscos e Eventos Climáticos” com o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos. Ele é uma autoridade no assunto e trouxe muitos insights interessantes sobre...
No início do ano, período em que as chuvas são mais intensas em diversas partes do Brasil, são noticiadas ocorrências associadas a enxurradas, inundações e deslizamentos, que causam enorme impacto nas cidades, deixando, sobretudo, milhares de pessoas desabrigadas e até a perda irreparável de vidas humanas. Esse tipo de ocorrência associada a eventos climáticos está...
Amanhã, dia 20, às 17 horas, o nosso sócio Édis Milaré participará do lançamento virtual da obra coletiva “Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano: os 50 anos da Conferência de Estocolmo”, no qual integra o elenco de autores.A publicação foi organizada pelas professoras Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Norma Sueli Padilha e Consuelo Yatsuda...
50 anos atrás, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente foi realizada em Estocolmo, na Suécia. A partir de então, a questão ambiental tem ganhado cada vez mais visibilidade e importância no cenário internacional. Nos últimos 50 anos, avanços significativos foram conquistados, mas ainda há muito a ser feito para proteger o...
Lembrete!!! Hoje, 5 de dezembro, às 15 horas, o nosso sócio Édis Milaré participará virtualmente do evento de lançamento, na Universidade de Coimbra, da obra “Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável – Conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça”, de autoria da professora doutora Isabella Pearce, com a coordenação da professora doutora Alexandra Aragão, da Faculdade de...
