Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal,...
Na última quarta-feira, dia 17, o Parlamento Europeu demonstrou seu compromisso com a responsabilidade ambiental ao aprovar, por 593 votos contra 21, uma nova lei...
A nossa Leading Lawyer Maria Clara Rodrigues Alves Gomes analisou a Medida Provisória n° 1.150/2022, de 23 de dezembro de 2022, que o prazo para adesão ao PRA – Programa de Regularização Ambiental, que foi instituído pela Lei Florestal – Lei n° 12.651/2012. Confira abaixo a análise. Os Programas de Regularização Ambiental – PRAs foram...
Confira breve comentário da nossa advogada Mayara Alves Bezerra sobre o Decreto 11.300, de 21 de dezembro de2022, que regulamenta a logística reversa de embalagens de vidro. Decreto regulamenta logística reversa para embalagens de vidro Por Mayara Alves Bezerra Publicado no dia 22.12.2022 no Diário Oficial da União, o Decreto 11.300 instituiu o sistema de...
Da redação Embora ainda não tenha a atenção pública equivalente à das mudanças climáticas, é crescente a preocupação da comunidade internacional em relação à perda da biodiversidade, que, de acordo com o relatório do Fórum Econômico Mundial de 2022, constitui um dos três maiores riscos globais dos próximos dez anos. Já existe, de todo modo,...
Compartilhamos o artigo da nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela área de Direito Ambiental Internacional e Comparado do nosso escritório, publicado hoje, 21, no Portal Migalhas, que traz uma breve análise dos resultados da COP-27. Confiram no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/377290/unfccc-cop27-sharm-el-sheikh-6-20-de-novembro #mudançasclimáticas #cop27 #ambiental #clima #natureza #direitoambiental #meioambiente #mercadodecarbono #transiçãojusta #oceano #energia e #naturebasedsolutions #nature...
No último fim de semana, o portal Conjur publicou a matéria “Número de ações judiciais sobre Direito Ambiental cresceu 10% no ano passado”, que conta com um depoimento do nosso sócio Édis Milaré a respeito do assunto. Confira a íntegra da matéria no link abaixo: https://www.conjur.com.br/2022-set-17/numero-acoes-direito-ambiental-cresceu-10-ano-passado #direitoambiental #meioambiente #sustentabilidade #natureza #mudancasclimaticas #litiganciaclimatica #juridico
Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Daiane Gaia Previsto no capítulo XIII da Lei Florestal 12.651/2012 e regulamentado pelos Decretos 7.830/2012 e 8.235/2014, o Programa de Regularização Ambiental – PRA estabelece um conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e possuidores de imóveis rurais para adequação e promoção da regularização dos...
Giovanna Arbia Chiarella e Julia Silva Crauford Por meio da Lei Estadual 12.345/2022, publicada em 21.06.2022, foi instituída a Política Pública de Hidrogênio Verde no Estado da Paraíba com o principal objetivo de redução da emissão de gases de efeito estufa e ampliação da matriz energética no Estado. A edição da referida norma, oriunda do...
Da redação No último mês, mais especificamente no dia 8 de junho, teve lugar na sede da ONU em Nova York, também com transmissão online, a edição do Dia Mundial dos Oceanos que, neste ano, sob o tema “Revitalização: Ação Coletiva pelo Oceano”, buscou destacar ações e iniciativas coletivas globais de conservação, restauração e exploração...
