Por Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Camila Schlodtmann As empresas são obrigadas, anualmente, a prestar informações ambientais aos órgãos competentes, seja na esfera federal,...
Na última quarta-feira, dia 17, o Parlamento Europeu demonstrou seu compromisso com a responsabilidade ambiental ao aprovar, por 593 votos contra 21, uma nova lei...
Hoje, na seção “Mercado em Movimento”, do Portal Análise Editorial, foi publicada uma matéria sobre a nomeação dos nossos novos Leading Lawers Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira. Confira no link abaixo o conteúdo da matéria, que traça o perfil dos advogados: https://analise.com/mercado-em-movimento/milare-anuncia-novos-leading-lawyers-com-maior-protagonismo-na-area-ambiental
Da redação Realizada entre 5 e 16 de junho de 1972 na capital da Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – conhecida por Conferência de Estocolmo – foi a primeira grande reunião de chefes de Estado organizada pela ONU para tratar das questões ligadas à degradação ambiental. É, pois, considerada...
Da redação Com a publicação da terceira e última parte dedicada ao balanço das medidas de mitigação nas emissões dos gases de efeito estufa (GEEs), no início do mês, em 4 de abril, concluiu-se o sexto Relatório de Análise (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). As duas primeiras partes, que...
Por Flavia Rocha Loures A cada ano, 22 de março marca o Dia Mundial da Água. Em 2022, o tema foi ‘Águas Subterrâneas – Tornando o Invisível Visível’, chamando a atenção para o pouco valor dado aos aquíferos como fontes de água doce. Por exemplo, muitos acordos internacionais entre países ribeirinhos sequer mencionam águas subterrâneas...
Entre os dias 22 e 26 de fevereiro e 28 de fevereiro e 2 de março, deste ano, em Nairóbi, realizou-se a 5ª Sessão da Assembleia de Meio Ambiente da ONU (UN Environment Assembly) (UNEA). Durante a Assembleia, os membros da ONU adotaram a Resolução intitulada: “Pondo-se fim à poluição por plásticos: em direção a...
Flavia Rocha Loures O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes. I. INTRODUÇÃO Julho foi mês auspicioso no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (CDB). Em preparação à 3ª Reunião do Grupo Aberto de Trabalho sobre o...
Compartilhamos abaixo link do artigo sobre as “Audiências de conciliação no âmbito do processo administrativo federal”, de autoria das nossas advogadas Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Stella Kusano, publicado hoje no Portal Migalhas. Clique aqui e confira o artigo.
No dia 30 de março, vence o prazo para a adesão dos interessados no acordo extrajudicial da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB com o setor sucroalcooleiro, homologado em fevereiro de 2021 pela 2ª. Câmara Reservada de Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que prevê a quitação...
No dia 6 de janeiro último, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto N° 65.457, de 5 de janeiro de 2021, do Governo do Estado de São Paulo, que cria o Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista (MoNa), com 10,3 mil hectares, abrangendo áreas dos municípios de Cruzeiro e Piquete.De acordo...
