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Em matéria publicada nesta semana no portal Conjur, o jornalista José Higino retoma a temática do Direito dos Animais dentro da atualização proposta para o...
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O dia 22 de abril é reconhecido pela ONU como Dia Internacional da Mãe Terra desde 2009, mas é celebrado (como Dia da Terra) nessa...
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O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado anualmente no dia 19 de abril – inicialmente como “Dia do Índio”, ao ser instituído, em 1943, e...
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O serviço climático Copernicus, da União Europeia, anunciou recentemente um marco importante: pela primeira vez, foram registradas temperaturas que excederam, ao longo de um ano, o limite de 1,5°C acima da temperatura média pré-industrial. O período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 apresentou um aumento de 1,52°C nas temperaturas, de acordo com dados...
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Uma recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que os brasileiros têm apresentado engajamento crescente com práticas sustentáveis. Os dados levantados demonstram um aumento significativo na adoção de hábitos sustentáveis, que atingiu 81% no ano passado contra 74% em 2022, refletindo uma mudança positiva na mentalidade e no comportamento dos brasileiros em relação...
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Em cumprimento à Lei Federal n° 14.600/2023, que reorganizou órgãos da Presidência da República e Ministérios, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ficará suspenso de 9 a 29 de fevereiro para migração do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nesse período, operações específicas, como...
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Cunhada em 1990 por meio do decreto 98.914, substituído posteriormente pelo decreto 1.922/1996, a Reserva Particular do Patrimônio Natural, cujo objetivo era estimular a criação de áreas protegidas por particulares, passa, com o estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, pela lei 9.985/2000, à categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo...
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É natural que, quando nasceu São Paulo dos Campos de Piratininga, o plantio de hortas estivesse entre as primeiras providências tomadas pelos religiosos que aqui estabeleceram um colégio jesuíta. Mas dizer que a São Paulo de hoje, com seus quase 12 milhões de habitantes, milhares de arranha-céus e escassas áreas verdes, ainda abrigue diversos exemplos...
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No dia 3 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução N° 02/2024, de 2 de janeiro de 2024, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – SEMIL, que atualiza critérios e parâmetros para a compensação ambiental devida em razão da...
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No último dia 8 de janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a atualização do Volume 1 da Série Finanças Sustentáveis, que integra a Cartilha CVM Sustentável, cujo objetivo é propiciar aos investidores informações e conhecimentos que promovam o senso crítico e os auxiliem na tomada de decisões. Além da inserção de exemplos de...
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Relatório divulgado ontem, dia 9, pelo Copernicus – instituto europeu dedicado ao monitoramento planetário – demonstra que as temperaturas globais atingiram níveis inéditos em 2023, fazendo dele o ano mais quente jamais registrado, superando por ampla margem o recordista anterior, 2016. Os dados analisados revelaram tendências alarmantes e a superação de diversas marcas históricas, entre...
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