Reunião extraordinária do COSEMA, da Fiesp, busca aproximar setor produtivo, órgãos de gestão ambiental, poder judiciário e Ministério Público

Com o objetivo de reunir representantes do setor produtivo, dos órgãos estaduais de gestão ambiental, do Tribunal de Justiça e Ministério Público de São Paulo para debater a aplicação das normas ambientais vigentes e suas diversas interpretações, e também buscar um posicionamento mais homogêneo entre cada parte envolvida em sua execução, o Conselho Superior de Meio Ambiente – COSEMA realizou no último dia 23 reunião extraordinária, cuja pauta era o “Sistema Ambiental: as interfaces entre as instituições”.

Nosso sócio e conselheiro da entidade, o advogado Édis Milaré, integrou a mesa de abertura do evento, tendo sido destacado pelo presidente, Eduardo San Martin, por sua brilhante atuação no período em que coordenou as Curadorias de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, relembrando batalhas que empreendeu e que foram emblemáticas para a área ambiental.

Estiveram presentes representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo. A equipe do Milaré Advogados também marcou presença no evento.

“Responsabilidade ambiental por desastres naturais e antrópicos” foi o tema da palestra proferida por Édis Milaré, no dia 14 de maio último, na sede do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)

Em encontro técnico promovido pelo Iasp, em sua sede, no 14 de maio último, o advogado Édis Milaré apresentou alguns conceitos doutrinários para debater a responsabilidade ambiental por desastres naturais e antrópicos, destacando a existência de um sistema híbrido, que pode ser aplicado em determinadas lides, envolvendo tanto a responsabilidade penal objetiva quanto a penal subjetiva. 

Entre diversos aspectos que abrangem esse tema, Milaré também ressaltou importantes decisões das cortes superiores que diferenciam as imputações cabíveis às pessoas físicas e às jurídicas, e que consideraram desnecessária a dupla imputação desses entes em alguns casos concretos. 

Leading lawyer Rita Maria Borges Franco proferiu palestra sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos no Congresso de Direito Ambiental da UBAA

Rita Maria Borges Franco

Promovido pela União Brasileira de Advocacia Ambiental, o Congresso de Direito Ambiental foi realizado nos dias 13 e 14 de junho, em Montes Claros, Minas Gerais, e contou com a participação de diversos profissionais, não apenas advogados, mas pesquisadores, acadêmicos, representantes da sociedade civil, membros do judiciário, entre outros interessados na temática. No dia 14, às 20 horas, a Leading Lawyer Rita Maria Borges Franco proferiu palestra sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos – Desafios e Oportunidades para os Municípios. 

Entre os temas destacados no evento constam o sistema de licenciamento ambiental, incluindo aspectos das legislações municipais; gestão de recursos hídricos; writs constitucionais em matéria ambiental, resíduos sólidos e novas perspectivas econômicas. 

Édis Milaré proferiu palestra na OAB da Lapa na Semana do Meio Ambiente

No último dia 3 de junho, na OAB da Lapa, Édis Milaré proferiu palestra sobre o tema “Um Olhar sobre os Crimes Ambientais”, no qual abordou aspectos da responsabilidade penal ambiental que envolvem esse tema. Sob a coordenação do dr. Luis Rogério Barros, o evento foi realizado na Casa da Advocacia e da Cidadania da Lapa (Rua Afonso Sardinha, 238) como parte das celebrações da Semana do Meio Ambiente. 

Pelo décimo segundo ano consecutivo, Milaré Advogados é um dos patrocinadores do Anuário Análise – Executivos Jurídicos e Financeiros 2019

Como um dos patrocinadores há doze anos da publicação Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, que presta homenagem aos profissionais que atuam em grandes empresas, Milaré Advogados marcou presença no último dia (4), no evento de premiação, ocorrido no Hotel Macksoud Plaza, em São Paulo. Antes da entrega dos troféus aos 72 profissionais mais admirados por seus pares, houve a apresentação do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, que traçou um panorama atual da economia do país, pontuando os principais desafios para se alcançar um cenário mais favorável ao crescimento nos próximos anos.

Milaré Advogados é um dos patrocinadores do Simpósio Jurídico da ABCE – Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica

news 22outubro2018


news 22outubro2018

Publicado em 22 de outubro de 2018 

A reforma do modelo do setor elétrico e os impactos na geração, na transmissão e na distribuição de energia estão entre os principais temas que serão debatidos durante o XXIV Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, que ocorrerá no Hotel Blue Tree Premium Faria Lima (Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989, Itaim Bibi, São Paulo/SP), nos dias 23 e 24 de outubro, das 8h00 às 18h00. Dos assuntos que serão pauta do encontro estão: concentração de mercado, preservação da ordem econômica, livre-concorrência e influência nos preços no setor elétrico. A preservação do meio ambiente será o tema do Painel 4, dia 24 de outubro, a partir das 16h30, com o debate sobre Criação de Territórios Ribeirinhos e Assentamentos em Áreas de Preservação Permanente e contará com a participação da nossa Leading Lawyer Priscila dos Santos Artigas. Maiores informações e programação completa: http://abce.org.br/XXIVsimposiojuridico/