Abril 2021

Newsletter
Milaré

Editorial

Milaré Opinião

No data was found

Milaré em Pauta

Descobertas paleontológicas em obra de rodovia de São Paulo

No mês de março, nosso escritório foi consultado pela EIXO-SP, concessionária rodoviária, para prestar orientações técnico-jurídicas sobre ossada encontrada em uma de suas obras no...

eventos

Doutor Édis Milaré no evento “ ESG na Economia Real”, promovido pela Viex

30 de abril de 2021

Nosso sócio Édis Milaré proferirá palestra virtual no Curso de Direito da Faculdade Palotina – FAPAS

30 de abril de 2021

Nossa Leading Lawyer Flávia Rocha Loures no Webinar da IWRA

30 de abril de 2021

Temas em destaque

BNDES lança estrutura para facilitar emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior

Nosso sócio Édis Milaré fala sobre a “Passarinhada do Embu” no podcast “Narrativas do Antropoceno”

Notícias Legislativas

Federal

Ibama institui modelo de gestão estratégica

Federal

MMA/Ibama/ICMBio alteram a Instrução Normativa N° 1, que trata de processo administrativo sancionador ambiental

Federal

Instituída Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio

Federal

Empreendimentos de mineração no Programa de Parcerias de Investimentos

Federal

MDR aprova norma para prevenção e redução de riscos de desastres

Federal

Ibama receberá notificações e emitirá consentimentos e manifestações às solicitações de importação e exportação de substâncias restritas em outros países

Federal

Ibama descentraliza competência para celebração de Termo de Compromisso de Conversão de Multa

Estadual

Rio de Janeiro institui política de conscientização dos impactos pós-pandemia

Estadual

Distrito Federal altera decreto sobre responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos

Estadual

CONSEMA/RS atualiza critérios técnicos para licenciamento ambiental em atividade de lavra de areia e/ou cascalho

Estadual

CONERH/BA estabelece procedimento para arbitramento de conflitos no uso de recursos hídricos

Estadual

SEMA/BA institui diversas Câmaras Temáticas

Memória, Cultura e História

Dia Nacional da Caatinga: 28 de abril

De origem tupi-guarani, a palavra caatinga, cujo significado “mata branca” alude ao aspecto que a vegetação assume nos períodos de seca ao se desfolhar quase...