Agosto 2021

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Milaré

Editorial

Milaré Opinião

Os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a urgência de um Código Ambiental Brasileiro

Por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré A degradação ambiental não é “privilégio” de nossos dias. É um fenômeno que acompanha o homem desde os...

Milaré em Pauta

Milaré Advogados no The Legal 500: Private Client Coutry Comparative Guide

Desde janeiro deste ano vem sendo veiculada no portal da The Legal 500, o Private Client Coutry Comparative Guide, que contém informações enviadas por nossos...

eventos

Bem-estar animal é tema de seminário da APMP-SP

31 de agosto de 2021

Nosso sócio Édis Milaré proferirá palestra na OAB do Espírito Santo

31 de agosto de 2021

Webinar “40 anos da Lei 6.938/1981: O Meio Ambiente tem o que comemorar? da Escola do MPSP

31 de agosto de 2021

Aula magna do nosso sócio Édis Milaré na UFPR

31 de agosto de 2021

Temas em destaque

Conexão Milaré

Notícias Legislativas

Estadual

Governo do Acre estabelece a estrutura da SEMAPI

Estadual

Amapá altera decreto que define critérios e procedimentos para concessões de florestas públicas

Estadual

Instituídas normas para funcionamento do Fórum de Mudanças Climáticas do Amapá

Estadual

Instrução Normativa da SEMA/CE torna pública lista de espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento

Estadual

Governo do Estado do Amazonas cria programa de proteção a defensores dos direitos humanos e ambientais

Estadual

INEA/RJ publica resolução sobre enquadramento de atividades sujeitas ao licenciamento

Estadual

Distrito Federal publica Instrução Normativa sobre descumprimento de TCRA

Estadual

Resolução sobre aprovação de CAR no Estado de São Paulo

Federal

Portaria da ANP institui programa de gestão na SEP

Federal

Portaria do MMA sobre delegação e subdelegação de competência de dirigentes da entidade

Federal

ANP institui portaria sobre política de gestão de riscos e cria comitê de governança

Federal

Portaria do MDR sobre projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico

Federal

MAPA abre consulta pública para credenciamento de entidades para pesquisas com agrotóxicos

Federal

Publicada Portaria do MCTI que define prioridades até 2023

Federal

MAPA cria grupo de trabalho sobre bioinsumos

Federal

Portaria do Ministério de Minas e Energia para leilão de contratação de potência elétrica

Federal

Portaria do Ministério de Minas e Energia estabelece procedimentos para aprovação de projetos de dutovias

Federal

Publicado Regimento Interno da Comissão Nacional de Biodiversidade

Memória, Cultura e História

O IPCC – Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas: histórico de constituição e os dados do novo relatório

Aprovado em 1988 pela Assembleia da ONU, o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês) apresenta uma revisão abrangente, atualizada e...