Dezembro 2025

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Milaré

Editorial

2026 – 30 anos do nosso escritório

Milaré Opinião

EUDR: O impacto do segundo adiamento e o cenário para o Brasil

Da redação A formalização do adiamento da Regulação sobre Produtos Livres de Desmatamento da União Europeia (EUDR) pelo Conselho Europeu, em 18 de dezembro de...

2025 e as perspectivas para 2026

Nossos Leading Lawyers Lupércio Alves Cruz de Carvalho, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Thiago Sales Pereira fizeram alguns apontamentos sobre o ano de 2025...

Milaré em Pauta

Almoço de final de ano com parceiros e amigos

No dia 22 de dezembro, tivemos a honra de nos reunir com os estimados parceiros e amigos Márcia Goulart e Douglas Godinho em São Paulo...

Restauração Ecológica na Mata Atlântica é tema de pesquisa da nossa colaboradora Stéphanie Lohmann

Nossa colaboradora, Stéphanie Lohmann, estudante de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, teve o seu projeto “Desafios Jurídicos da Restauração Ecológica na Mata Atlântica ”, integrante...

Encontro com o time jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN para aborda a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

A temática do licenciamento ambiental tem sido analisada constantemente por nossa equipe jurídica para oferecer as soluções mais eficazes e práticas aprimoradas a nossos clientes....

eventos

40 anos da Lei da Ação Civil Pública será discutida em evento promovido pela Itaipu Binacional

22 de dezembro de 2025

Temas em destaque

Paraíba institui o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico de Reuso de Água para Agricultura Sustentável

Estabelecidos critérios e procedimentos do Programa “Selo ABC+SC (Santa Catarina)”

Santa Catarina institui o Programa “Selo ABC+SC” de Promoção de Boas Práticas Agrícolas e de Tecnologias de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono e de Adaptação à Mudança Climática

FEPAM/RS altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2026

Estabelecidos critérios e procedimentos para apoio emergencial aos municípios paulistas afetados por desastres decorrentes de estiagem ou seca

Alterada portaria que aprovou o Plano Bianual de Qualidade Ambiental do IBAMA

Alterada portaria do IBAMA que dispõe de Unidades de Exercício Descentralizado

CONSEMA/RS estabelece atividades ou empreendimentos licenciáveis submetidos à realização de auditorias ambientais

Publicado decreto que regulamenta o Programa Estadual de Regularização de Terras do Estado de São Paulo

Alterada instrução normativa do IBAMA para ajustar prazos da taxa de desempenho de monitores em uso no âmbito do OBDBr-3

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)

Área em Brejo (MA) é reconhecida como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Alto Bonito

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publica resolução que regulamenta as Casas da Cidadania LGBTQIA+

Aprovado o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Caatinga Ceará-Piauí (PAN Flora da Caatinga)

CGEN estabelece diretrizes e critérios para elaboração e cumprimento dos Acordos de Repartição de Benefícios Não-Monetária

Instituída a Câmara Consultiva Temática sobre Cadeias Produtivas da Recuperação da Vegetação Nativa

Ministério das Cidades aprova o Manual para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em municípios com até 50 mil habitantes

Publicada lei que garante a mulheres com 40 anos ou mais o direito ao exame de mamografia

Aprovado o 4° Plano de Dados Abertos do MMA para o biênio de 2026 a 2028

Memória, Cultura e História

Mais alguns comentários sobre a COP 30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, no coração da Amazônia, em 2025, consolidou-se como um momento decisivo...