Fevereiro 2023

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Roberta Jardim de Morais e Julia Crauford Desde 23 de janeiro de 1986, com a edição da Resolução CONAMA 01/1986, já se exigia a elaboração...

Milaré em Pauta

Nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais é uma das coordenadoras da obra “Direito Ambiental nos Tribunais Superiores”, lançada na última semana

Com a participação das principais lideranças femininas do Direito Ambiental, entre as quais a nossa Leading Lawyer Roberta Jardim de Morais, que também a coordenou,...

Prefeitura de São Paulo cancela multa de empresa após comprovação de regularidade do empreendimento

No último dia 19, foi proferido despacho técnico em processo administrativo em trâmite junto à Subprefeitura de Butantã propondo o cancelamento de Auto de Multa...

eventos

Segunda turma do Curso Básico de Direito do Ambiente da Escola Milaré de Direito do Ambiente

28 de fevereiro de 2023

Temas em destaque

Prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra de 2023

Especial Bioeconomia: Amazônia e a nova bioeconomia

Notícias Legislativas

Estadual, Notícias Legislativas

Para o ICMS Ecológico, municípios do Paraná com unidades de conservação em seus territórios devem inscrevê-las até 15 de março no CEUC

Estadual, Notícias Legislativas

Governo de Goiás amplia prazo para municípios entregarem documentos do ICMS Ecológico

Estadual, Notícias Legislativas

Governo de São Paulo desapropria para fins habitacionais área em São Sebastião, município atingido por recentes enchentes

Federal, Notícias Legislativas

Aprovada norma de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos

Federal, Notícias Legislativas

MDR reconhece a situação de emergências em municípios dos Estados da BA, MG, MT, PE, PI, RJ, RS, SC e SP

Federal, Notícias Legislativas

MMA institui Comitê que definirá lista tríplice para subsidiar escolha para a presidência do ICMBio

Federal, Notícias Legislativas

“STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais”

Federal, Notícias Legislativas

“STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país”

Federal, Notícias Legislativas

MAPA prorroga prazo para tomada pública de subsídios para proposta de regulamentação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos

Federal, Notícias Legislativas

MME altera portaria sobre competência do Secretário de Planejamento e Transição Energética para o exercício de algumas finalidades

Federal, Notícias Legislativas

Definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas

Federal, Notícias Legislativas

Publicada nomeação de Rodrigo Agostinho para a presidência do IBAMA

Federal, Notícias Legislativas

Aprovado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Memória, Cultura e História

Dia Mundial da Água

Instituído pela ONU, em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, o Dia Mundial da...