Breves comentários sobre o julgamento dos Embargos de Declaração na ADI 4.091
Por Thiago Sales Pereira, Juliano Cepeda, Melquesedeque Martins Moraes e João Pedro de Antônio Possi Em 13.02.2025 foi publicado o acórdão do julgamento dos Embargos...
Milaré em Pauta
Mais de 50 autores na obra comemorativa dos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Mais de 50 autores confirmaram sua presença na obra comemorativa dos 40 anos da Lei de Ação Civil Pública, intitulada “Ação Civil Pública Após 40...
eventos
Escola Milaré de volta!!!
28 de fevereiro de 2025
Temas em destaque
Orientação Técnica do IAT/PR sobre autorização ambiental para utilização emergencial ou calamidade pública
Pernambuco atualiza os valores das taxas de licenciamento ambiental
Portaria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí sobre relatórios comprobatórios de sistema de logística reversa de embalagens
Reconhecida a lista estadual oficial de espécies da fauna quanto ao risco de extinção de Pernambuco
SEMAS/PE formaliza o cadastro de áreas prioritárias para Pagamentos por Serviços Ambientais
Criado Grupo de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional)
Comissão Nacional de Energia Nuclear aprova o Relatório de Monitoramento e Avaliação do PEI-CNEN de 2024
FUNAI concede anuência a bancos para liberar recursos a cooperativas indígenas dos Povos Paresi, Manoki e Nambikwara
Estabelecido novo cronograma de atividades para execução de obras para contenção de encostas
MAPA institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ
Autorizada a prorrogação do uso da Força Nacional em apoio à Funai no Paraná
Recomendada a adoção das Metas Nacionais de Biodiversidade para o período 2025 a 2030
Instituído o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu e Programa Arapaima (AM)
Reconhecida como Mosaico do Baixo Rio Madeira a região do interflúvio Purus-Madeira (AM)
Portaria do MMA sobre análise de impacto regulatório
Instituído Programa “Asas do Futuro” para ampliar a participação de mulheres jovens em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico
Instituído o Grupo de Trabalho para estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas bissexuais no Brasil
Reconhecida a situação de emergência em municípios do Estado de GO, MG, PR, RN, RR, RS e SC
Instituído o Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
MMA estabelece épocas e regiões em estado de emergência ambiental com risco de incêndios florestais
Instituída a agenda regulatória e de avaliação de resultado regulatório do Serviço Florestal Brasileiro
Publicada agenda regulatório do MMA para 2025
IBAMA institui Programa de Conversão de Multas Ambientais 2025
Memória, Cultura e História
Espécies ameaçadas de extinção no Brasil
No Brasil, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) lançou em 2023 a plataforma SALVE, que reúne dados de quase 15 mil espécies...
Dia Mundial da Vida Selvagem
No próximo dia 3 de março, celebra-se o Dia Mundial da Vida Selvagem. Criado em 20 de dezembro de 2012, durante a 68ª sessão da...
