Julho 2021

Newsletter
Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

A regularização fundiária urbana e a Lei 13.465/2017

Por Priscila Santos Artigas e Louise Marie do N. Ynoue A Lei Federal 13.465, de 11.07.2017, estabeleceu normas gerais e os procedimentos aplicáveis para a...

Comentários sobre a 1ª. Minuta Marco da Biodiversidade

Por Flavia Rocha Loures I. INTRODUÇÃO Julho foi mês auspicioso no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (CDB). Em preparação à 3ª Reunião...

Milaré em Pauta

Divulgados os mais admirados da publicação Análise Editorial Jurídicos, Financeiros e Compliance de 2021

Neste mês, foi lançada a 14ª edição do anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, que conta com o apoio do nosso escritório. A publicação elege os executivos mais admirados nessas respectivas áreas nas maiores...

Milaré no Chambers Brazil

Mais uma vez, nosso escritório foi destacado na publicação da Chambers,  ocupando a primeira posição no ranking deste ano na área ambiental do capítulo “Industries...

eventos

Milaré Advogados abordará o tema do Direito Ambiental Internacional no Congresso Ambiental da Viex

31 de julho de 2021

Nosso sócio Édis Milaré na 7ª. Conferência da Advocacia Paranaense, da OAB/PR

31 de julho de 2021

Temas em destaque

A Súmula 618 do STJ no Conexão Milaré

Nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures analisou a disputa internacional no Nilo sobre barragem construída pela Etiópia, em entrevista para mídia internacional

Notícias Legislativas

Lei Complementar do Estado do Amapá acrescenta dispositivos ao Código de Proteção ao Meio Ambiente

Estado de Goiás institui a Política Estadual de Proteção das Nascentes de Água

Espírito Santo publica portaria com os objetivos do PROESAM

Estado do Rio Grande do Sul altera portaria conjunta sobre regras para CTE e TCFA

Portaria do Naturatins, do Tocantins, suspende emissão das autorizações para queima controlada no Estado

Lei do Distrito Federal sobre coleta de resíduos sólidos

Estado de Goiás decreta situação de emergência para incêndios florestais até o dia 31 de novembro

Mato Grosso altera Lei Complementar que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente

Minas Gerais institui força-tarefa para análise de processos de licenciamento ambiental

Lei do Estado do Rio de Janeiro de incentivo à reciclagem

Instrução Normativa do IBAMA sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis

Instrução Normativa do IBAMA sobre transporte de produtos eletroeletrônicos

MMA cria Serviço de Informações ao Cidadão

Memória, Cultura e História

Estatuto da Cidade – 20 anos

Considerado um marco na regulação do ordenamento urbano, o Estatuto da Cidade – lei federal nº 10.257 sancionada em 10 de julho de 2001 –...
error: Conteúdo Protegido !!