Junho 2021

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Milaré

Editorial

DIA 5 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Milaré Opinião

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Milaré em Pauta

1ª. Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP profere decisão favorável à empresa do segmento imobiliário, cliente do escritório

No final de maio, a 1ª. Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão de tutela antecipada formulada por...

Milaré Advogados na 14ª. edição do anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2021

No dia 1° de julho, a partir das 11 horas, serão divulgados os rankings do anuário Análise Executivos e Financeiros, publicação que tem o nosso...

eventos

Milaré no Fórum Nacional Eólico 2021 – Carta dos Ventos

30 de junho de 2021

Nosso sócio doutor Lucas Tamer Milaré na live sobre “Licenciamento Ambiental”

30 de junho de 2021

Temas em destaque

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Notícias Legislativas

Estadual, Notícias Legislativas

Instrução Normativa do INEMA/BA sobre encerramento de atividades potencialmente poluidoras

Estadual, Notícias Legislativas

SEMAD/MA estabelece procedimentos para RPPNs

Estadual, Notícias Legislativas

Ceará promulga Lei que institui a Política de Regularização Fundiária Rural no Estado

Estadual, Notícias Legislativas

Governo de Goiás regulamenta auditoria ambiental

Estadual, Notícias Legislativas

ADEPARÁ publica portaria para produtos comestíveis de origem vegetal

Estadual, Notícias Legislativas

Novas tipologias de empreendimentos em Instrução Normativa da SEMAD/GO

Federal, Notícias Legislativas

Agência Nacional de Mineração estabelece procedimentos para o recolhimento da CFEM

Federal, Notícias Legislativas

Normas para a liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais geneticamente modificados

Federal, Notícias Legislativas

Resoluções sobre Minerais Estratégicos do Ministério de Minas e Energia

Federal, Notícias Legislativas

Publicado decreto sobre Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu

Federal, Notícias Legislativas

Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações

Federal, Notícias Legislativas

ADPF pede medidas urgentes contra possíveis queimadas no Pantanal

Federal, Notícias Legislativas

MAPA aprova modelo da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos no território nacional

Federal, Notícias Legislativas

Criada a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

Federal, Notícias Legislativas

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Federal, Notícias Legislativas

ICMBio delega competência às gerências regionais para celebrar Termo de Compromisso de Conversão de Multa – TCCM

Federal, Notícias Legislativas

Resolução da ANP dispõe sobre participação social nos processos decisórios da agência

Federal, Notícias Legislativas

Governo Federal publica MP da crise energética

Memória, Cultura e História

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN

Cunhada em 1990 por meio do decreto 98.914, substituído posteriormente pelo decreto 1.922/1996, a Reserva Particular do Patrimônio Natural, cujo objetivo era estimular a criação...