Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais de seus mutuários
Por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (*) Com base na abrangente definição de poluidor, subministrada pela Lei 6.938/1981 (art. 3°, IV), acrescida do disposto...
Milaré em Pauta
Pelo 16º ano consecutivo, fomos ranqueados na publicação Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors e Regions
É com imenso orgulho e satisfação que compartilhamos a notícia de que fomos novamente classificados como líderes no segmento do Direito Ambiental, pelo 16º ano...
eventos
Junho terminou com importantes acontecimentos para o nosso escritório
30 de junho de 2024
Temas em destaque
Portaria FEPAM/RS sobre licenciamento simplificado para empreendimentos minerários na construção civil nas obras de reconstrução da infraestrutura do Estado
Portaria sobre realocação de empreendimentos licenciados pela FEPAM/RS
Alterada portaria FEPAM/RS que disciplina procedimentos para LPI
Alterada portaria FEPAM/RS que dispõe sobre destinação final de resíduos sólidos industriais Classe II A
Reaberta consulta pública no Rio Grande do Sul sobre minuta de portaria para movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes
FEPAM reabre consulta pública sobre minuta de portaria para procedimentos relacionados a veículos de Coleta e Transporte de Resíduos de Esgotamento Sanitário
Mato Grosso do Sul declara “Situação de Emergência” nos municípios afetados por incêndios florestais
IN da SEMA/MT dispõe sobre criação de cadastro de voluntários para atuação estratégica envolvendo animais silvestres
Novo decreto do MT sobre logística reversa no Estado
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados da BA, PB e SE
Ministério da Fazenda estabelece procedimentos para Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul
Publicado decreto que visa a desburocratizar, inovar e simplificar as outorgas portuárias
Publicada portaria da Procuradoria-Geral Federal voltada à solução consensual de controvérsias relevantes
Autorizadas transferências de recursos financeiros para ações de Defesa Civil no Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com ANEEL, julho terá bandeira tarifária amarela
Ministério das Cidades regulamenta procedimentos do Programa Saneamento para Todos
Nesta semana, foram publicadas duas decisões de Diretoria da CETESB/SP
Certificada comunidade quilombola em Rosário do Sul (RS)
Aprovada diretriz ministerial para regular apoio temporário das Forças Armadas em ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal
Instituído o Selo do Programa Bicicleta Brasil
Autorizado o emprego da Força Nacional em duas terras indígenas no Estado do Maranhão
Publicada lei que estabelece diretrizes para a elaboração de Planos de Adaptação às Mudanças Climáticas
Instituída a Estratégia Nacional de Economia Circular
PNUD Divulga Pesquisa Global sobre o Clima 2024
Memória, Cultura e História
O açaí: história e importância
“Quem vai ao Pará, parou. Tomou açaí, ficou.” Essa afirmação não deve ser vista como simples e popular manifestação de ufania regional, mas, colocada em...
