Ameaças de crise hídrica em um país abençoado por grande riqueza hidrográfica
Por Geol. Álvaro Rodrigues dos Santos * A Coleção 5 do MapBiomas Água, lançada no dia 16 de junho de 2026 em Brasília, nos traz...
Resolução CVM 244: o que muda para os relatórios de sustentabilidade?
Por Camila Schlodtmann A Comissão de Valores Mobiliários- CVM publicou a Resolução CVM 244, de 29.05.2026, que altera a Resolução CVM 193, de 20.10.2023, e...
Milaré em Pauta
Mais uma vez, fomos reconhecidos no ranking da Chambers and Partners Brazil
Mais uma vez, fomos destaque no ranking da Chambers and Partners Brazil na categoria de Direito Ambiental. Nosso sócio Édis Milaré figura como “Star Individuals”...
eventos
Lançamento da Obra “Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – 45 anos depois: Antecedentes, Estado da Arte e Novos Rumos”
30 de junho de 2026
Temas em destaque
Amazonas institui Cadastro Estadual de Comunidades Vulneráveis a Desastres Climáticos
Instituída comissão permanente para acompanhar o mercado de energia elétrica
CNJ cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)
Alterada portaria MDIC/MF que dispõe de linha de financiamento reembolsável a profissionais de transporte de passageiros para aquisição de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica
Instituído o Marco Brasileiro da Infraestrutura Sustentável – MBIS
ARSESP/SP disciplina medidas operacionais em faixas de atuação nos sistemas produtores de abastecimento de água
Rio de Janeiro institui o pacto Estadual Rio de Janeiro contra o feminicídio e cria o Observatório Estadual da mulher contra a violência e o feminicídio
SEMAD/GO revoga instrução normativa sobre gerenciamento e a disposição final dos resíduos sólidos gerados em unidades de produção industrial, de bens e serviços, bem como daqueles provenientes de atividades minerárias
Publicadas resoluções no âmbito do Programa Nacional da Sociobioeconomia – PROSPERA
Governo amplia cota de captura da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe costeiro de superfície
MMA estabelece critérios para lista de municípios no Bioma Amazônia prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamento e degradação florestal
Instituído o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental
ANEEL estabelece normas para outorga de sistemas de armazenamento
IN da SEMAD/GO dispõe sobre a integração entre os sistemas de licenciamento ambiental
ANEEL publica resolução para regulamentação de sistemas de armazenamento de energia elétrica
Memória, Cultura e História
Conferência de Bonn 2026: Impasses e Avanços no Caminho para a COP31
A Conferência Climática de Bonn (SB64), concluída em 18 de junho de 2026, na Alemanha, reacendeu debates complexos e evidenciou as profundas divisões geopolíticas que...
