Maio 2021

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Milaré

Editorial

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Milaré Opinião

Considerações sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental

Considerações sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental Por Juliana Flávia Mattei, Giovanna Arbia Chiarella e Lucas Inglez Mazzarella Perpassados vagarosos 17 anos de...

Milaré em Pauta

Superintendência do Ibama do Mato Grosso do Sul cancelou o lançamento de débitos tributários de TCFA de empresa agropecuária atendida por nós

No final de abril, a Superintendência do Ibama do Estado do Mato Grosso do Sul cancelou o lançamento de débitos tributários, decorrente de TCFA (Taxa...

Vara da Fazenda Pública de Marília, no interior de São Paulo, suspende multa ambiental de cliente de nosso escritório

No final de abril, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, liminarmente, a cobrança de...

Milaré Advogados é destacado no ranking “Análise Advocacia Regional 2021”

No último dia 27, foi divulgado o ranking “Análise Advocacia Regional 2021” e o nosso escritório figurou na primeira posição na categoria “Especializado” da Grande...

eventos

Eventos da Semana do Meio Ambiente

31 de maio de 2021

Temas em destaque

Formação contínua é uma das marcas do nosso escritório

CONEXÃO MILARÉ

Notícias Legislativas

Amapá publica decreto para licitação de serviços de saneamento básico nos municípios que constituíram gestão associada com o Estado

Goiás institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Deliberação do Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo convalida estudo técnico da Cetesb com novos padrões para a qualidade do ar no Estado de São Paulo

Aprovado o Plano de Dados Abertos 2021-2023 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

MCTI regulamenta as instalações e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais

Resolução Normativa sobre restrições ao uso de animais em ensino

Portaria do MCTI sobre projetos do Observatório Nacional

Ibama publica instrução normativa sobre Centros de Triagem de Animais Silvestres

Portaria da Fazenda Nacional sobre inscrição em dívida ativa

Ministra Rosa Weber suspende processos no STF sobre impactos do projeto de mineração Onça Puma

STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza

Memória, Cultura e História

22 de maio – Dia Internacional da Biodiversidade

Para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade, no dia 22 de maio, nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures, responsável pela área de Direito Ambiental Internacional...

Dia Nacional da Mata Atlântica

Fruto de um decreto federal de 1999, o dia nacional da Mata Atlântica, celebrado em 27 de maio, é uma referência à “Carta de São...
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