Maio 2026

Newsletter
Milaré

Editorial

Junho, futebol e clima: celebração e reflexão em um mesmo cenário

Milaré Opinião

Avanços na estruturação do mercado regulado de carbono

Breve análise sobre a proposta preliminar de cobertura setorial do mercado regulado de carbono apresentado pelo Ministério da Fazenda Por Ricardo Beier Hasse A Lei...

Milaré em Pauta

Soberania dos Tratados versus Direitos Indígenas: o desfecho de disputa histórica no STF em favor de cliente do nosso escritório

Uma das discussões jurídicas mais complexas e sensíveis dos últimos tempos, que tensiona os direitos constitucionais de povos originários e as regras consolidadas do direito...

eventos

Somos um dos apoiadores do Anuário Análise Executivos 2026, que foi lançado ontem em São Paulo

3 de junho de 2026

Nosso escritório no Cambi 2026

3 de junho de 2026

Temas em destaque

Estado de Alagoas institui a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar

SEAS/RJ delega competências ao Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais

Novas regras da ANTT sobre concessões rodoviárias

Instituídos instrumentos e procedimentos para a formalização da adesão dos entes federativos ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos

Publicado decreto que regulamenta nova subvenção para combustíveis

Rio de Janeiro impõe sanções a atos discriminatórios a pessoa idosa no Estado

Publicada nova lei que obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias

CONAVEG estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida – RNA

CPRH de Pernambuco publica instrução normativa para adequação à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

CVM altera resolução sobre obrigatoriedade da divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade

Assembleia Geral da ONU consolida obrigação legal dos Estados quanto às mudanças climáticas

Memória, Cultura e História

A primeira encíclica de Leão XIV

Uma encíclica papal não fala tão só aos quase 1 bilhão e 400 milhões de católicos espalhados em todas as partes do mundo, mas é...