Constitucionalidade das práticas culturais com animais volta à pauta do STF
Por João Pedro Jenzura (*) Nas últimas semanas, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão envolvendo a prática de manifestações culturais que...
Milaré em Pauta
Órgão ambiental municipal paulista cancela auto de infração de cliente do nosso escritório do setor de saneamento ambiental
No dia 27 de fevereiro, o pelotão ambiental de órgão ambiental municipal paulista cancelou auto de infração que impunha penalidade de multa de quase um...
Nosso sócio Édis Milaré recebe a “Láurea de Agradecimento” da OAB-São Paulo
Neste mês, o nosso estimado sócio, Dr. Édis Milaré, foi homenageado com a “Láurea de Agradecimento” concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de...
eventos
Aula magna do nosso sócio Édis Milaré na pós-graduação “Direito e Sustentabilidade” da PUC/RS
31 de março de 2025
Temas em destaque
Decreto do Amazonas dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções
Amazonas estabelece a Estratégia Estadual de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável
Prorrogado prazo das atividades do GT que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Letramento em Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão
Alterada portaria sobre o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025
Reconhecida a situação de emergência nos municípios dos Estados de AC, AL, BA, CE, PE, RN, SE e SP
MDIC institui o Comitê Gestor do Programa Selo Amazônia
COMIF recomenda a conversão em lei da MP 1276/2024
Resolução do COMIF dispõe sobre os Planos de Manejo Integrado do Fogo
COMIF recomenda a viabilização de financiamento a produtores rurais para combate aos incêndios florestais
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo recomenda a apresentação de emendas parlamentares ao orçamento direcionadas ao Fundo Nacional de Meio Ambiente
Alterada portaria da AGU sobre demandas judiciais relacionadas ao IBAMA, ICMBio e IPHAN
Instituída a Política Estadual de Segurança Alimentar para os Povos Quilombolas no Estado do Amapá
Lei do Amapá estabelece preferência na matrícula, transferência e rescisão da matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Resolução do INEA/RJ estabelece procedimento para acompanhamento e monitoramento das atividades de transportes de produtos químicos
Aprovado o Regimento Interno do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo
Lei do Acre dispõe sobre intensificação da fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres nas rodovias estaduais
Criada a Presidência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30
Alteradas resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Alterado decreto sobre Comitê Interministerial de Segurança de Barragens
Regulamentados os critérios para acompanhamento dos projetos de investimento prioritários para o setor de Mobilidade Urbana
Estabelecidas medidas preventivas devido ao risco da disseminação da influenza aviária no país
Instituído o Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos
2024: Desafios climáticos e ações promissoras na América Latina e Caribe
Memória, Cultura e História
Ritual do Kuarup é reconhecido como manifestação da cultura nacional
No último dia 19, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei n° 15.113, de 18 de março de 2025, que reconheceu a...
