Agenda ESG e Avanços Normativos: Tendências Regulatórias e Padronização de Reportes
Por Édis Milaré e Camila Schlodtmann A consolidação da agenda ESG, em seus três pilares — ambiental, social e de governança — tem sido acompanhada...
Milaré em Pauta
Lançada a obra “Direito à Prova na Arbitragem – seus limites e exercício autônomo”, do nosso advogado Marcus Victor Mezzomo
“Direito à Prova na Arbitragem – seus limites e exercício autônomo” é o título do livro do nosso advogado, doutor Marcus Victor Mezzomo, publicado neste...
Março: mês de homenagens e celebrações
No dia 24 de março, nosso sócio teve a honra de participar do evento que celebrou os 40 anos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura...
Obra Licenciamento Ambiental: Lei 15.190/2025 – Comentários Artigo por Artigo, 1ª edição (2026), GEN
Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (coords.)Já disponível!!! Já está disponível para aquisição no portal do GEN Editorial a obra Licenciamento Ambiental: Lei 15.190/2025 –...
eventos
Nosso sócio Édis Milaré no I Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil em Balneário Camboriú (SC)
31 de março de 2026
Seminário “Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Prática” e lançamento da obra Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Lei 15.190/2025, com as alterações da Lei 15.300/2025”
31 de março de 2026
Temas em destaque
Lei do Amapá dispõe sobre a redução do percentual da Reserva Legal
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima autoriza a submissão do Plano Clima Adaptação à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Portaria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo prorroga o prazo para entrega do Relatório Anual de Desempenho de Embalagens junto ao SISREV-ES
Deliberação do Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba sobre procedimentos para aplicação de recursos financeiros oriundos da compensação socioambiental
Aprovado o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico
MMA publica portaria sobre PSA da Sociobiodiversidade relacionado ao manejo comunitário do pirarucu
Instituído regulamento técnico para produtos do extrativismo sustentável orgânico
MAPA prorroga por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária por influenza aviária H5N1 em todo o território nacional
Estabelecidas regras para exportação, importação e reexportação do tubarão- azul
Instituído o Observatório Nacional das Juventudes
Estado do Clima Global 2025: Um Sistema em Desequilíbrio Crítico
Memória, Cultura e História
COP 15 em Campo Grande: Avanços e liderança brasileira
A 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP 15 da CMS), realizada em Campo Grande (MS)...
