Novembro 2024

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinião

Expectativas com a aprovação do Mercado de Carbono (PL 182/2024)

Por Ricardo Beier Hasse Naturalmente, a aprovação do PL 182/2024, que regulamenta o Mercado de Carbono, foi celebrado como um importante avanço no atendimento aos...

Milaré em Pauta

Pelo 19 ano consecutivo, fomos ranqueados na liderança do Direito Ambiental entre os escritórios especializados no Anuário Análise Advocacia

É com grande satisfação que recebemos mais um reconhecimento significativo. Nosso escritório foi novamente classificado na liderança dos escritórios de Direito Ambiental na categoria de...

eventos

Um panorama do Direito dos Animais no Brasil: entenda a evolução normativa e os projetos em curso com a especialista Viviane Benini Cabral

30 de novembro de 2024

Temas em destaque

Paraíba institui o Programa Não se Cale

Estabelecidos procedimentos para o Pró-Amazônia Legal

Prorrogado o prazo de vigência do GT para elaboração de Plano Estratégico Medidas de Promoção à Saúde de Populações Expostas ao Mercúrio

Ministério das Cidades estabelece procedimentos para acompanhamento e revisão das metas de regularização fundiária

Alterada lei sobre medidas de prevenção e combate a incêndios florestais

Instituído o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas

Publicado o Plano Estadual de Agropecuária de Baixa Emissão de Carbono no Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte institui Grupo Gestor Estadual do Plano Estadual de Agropecuária de Baixa Emissão de Carbono

IBAMA institui Plano de Dados Abertos – PDA para o período de 2024 a 2026

Ministério da Saúde autoriza o repasse de incremento financeiro emergencial para enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil

Alterada resolução que fixa procedimentos para aproveitamento de rejeitos e estéreis

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Rio dos Índios (RS)

ISO IWA 48:2024: Um guia para a sustentabilidade corporativa

Memória, Cultura e História

A cultura africana na cultura brasileira

O negro trazido da África, escravizado, está presente no Brasil, segundo a maioria dos estudiosos, pelo menos desde 1550. Se em Portugal começou a deixar...