COP30: avanços, desafios e lições para o futuro em um cenário global complexo
Milaré Opinião
O Legado da COP30: O Pacote de Belém entre o Avanço Florestal e o Impasse dos Fósseis
Da redação A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém, encerrou-se sob um cenário de pressão inédita: a confirmação científica...
Milaré em Pauta
8ª. Competição Brasileira de Processo – Prof. José Carlos Barbosa Moreira conta com a participação de um dos nossos colaboradores
Entre os dias 26 e 28 de novembro, na cidade de Brasília, na Escola, nosso colaborador Melquesedeque Morais integrou a equipe da PUC-SP como orador...
Lançamento da obra coletiva “Mudanças Climáticas e a COP 30: Soluções e Desafios para um Futuro Sustentável”
No último dia 25, foi lançada em São Paulo a obra coletiva e interdisciplinar “Mudanças Climáticas e a COP 30: Soluções e Desafios para um Futuro...
Fomos reconhecidos como “Law Firm of the Year” em Ambiental da publicação Best Lawyers
Temos o prazer de compartilhar também que nosso escritório foi reconhecido na edição de 2026 do “The Best Lawyers in Brazil” como “Law Firm of...
20 anos de reconhecimento no Anuário Análise Advocacia
Na 20ª Edição do Anuário Análise Advocacia, divulgada no último dia 27, nosso escritório, mais uma vez, foi destacado na liderança da área de Direito...
eventos
Palestras e evento de lançamento da obra coletiva em homenagem ao nosso sócio, Édis Milaré, na OAB de Uberaba/MG
30 de novembro de 2025
Temas em destaque
Publicadas diretrizes para o monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no Estado do Amazonas
Lei do Amazonas estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais
Criado o Plano Estadual de Incentivo à Reciclagem no Estado do Amazonas
Estabelecidas diretrizes para a implementação e incentivos de Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Instituídas diretrizes para a fiscalização ambiental e dos recursos hídricos no Estado do Amazonas
Amazonas institui medidas emergenciais de combate e enfrentamento ao descarte ilegal de lixo às nascentes, cursos e margens, dos rios, igarapés, mananciais e outros habits que indica
IAT/PR estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de armazenadores de produtos agrotóxicos
Rio Grande do Norte institui a Política Estadual de Segurança de Barragens
Resolução conjunta de órgãos ambientais de Minas Gerais estabelece diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais no Estado
Ministério da Igualdade Racial institui Programa Caminhos do Sul Global: Cooperação Internacional para a Justiça Racial
Brasil adere ao Compromisso de Recifes de Coral Resilientes ao Clima (Climate-Resilience Coral Reefs Commitment)
Lei de Rondônia dispõe sobre a não caracterização de APPs em corpos d´água artificiais e naturais do Estado
ANA aprova a Norma de Referência N° 13
Ministério de Minas e Energia publica resolução sobre a atualização monetária dos valores da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações (TCL)
Alterado decreto que dispõe sobre o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura
Encerrado o GT “PIB do Mar” e aprovado o seu relatório final
Publicada lei que moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover modicidade tarifária e segurança energética
Instituída a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias no âmbito do Ministério dos Transportes
Reconhecida a situação de emergência nos municípios dos Estados de AL, BA, CE, MA, PB, RN
Memória, Cultura e História
Sem os rios não haveria arte
A realização do COP30, que reuniu em Belém do Pará, dos dias 10 a 21 de novembro, líderes mundiais, cientistas e ativistas para discutir a...
