Setembro 2021

Newsletter
Milaré

Editorial

Milaré Opinião

No data was found

Milaré em Pauta

Escola Milaré de Direito Ambiental

Neste mês, iniciamos as atividades da Escola Milaré de Direito Ambiental com o curso básico de Direito Ambiental, dirigido inicialmente aos novos integrantes e aos...

eventos

Aula magna do nosso sócio Édis Milaré na especialização em Direito Agroambiental do CESUPA/PA

30 de setembro de 2021

Nossos sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré no 31° Congresso da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

30 de setembro de 2021

Milaré Advogados é um dos apoiadores do 27° Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM

30 de setembro de 2021

Nossa Leading Lawyer Flavia Rocha Loures no Congresso Ambiental da Viex

30 de setembro de 2021

Temas em destaque

No data was found

Notícias Legislativas

Estadual

IAT aprova Manual de Fiscalização Ambiental de 2021

Estadual

Santa Catarina publica Lei de incentivo à agroecologia e produção orgânica

Estadual

O Estado de São Paulo instalará reservatórios de captação de água de chuva em edificações e reformas de projetos arquitetônicos de órgãos públicos

Estadual

SIMA-SP constitui Comitê de Integração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo

Estadual

Lei fluminense sobre eliminação de emissões de gases poluentes

Estadual

Distrito Federal regulamenta lei sobre parques urbanos

Estadual

Lei do Estado da Paraíba institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Mulheres Marisqueiras

Estadual

Programa de reaproveitamento de óleos vegetais do Rio de Janeiro

Estadual

Benefícios tributários para implantação de projetos de usinas de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro

Estadual

Benefícios tributários para implantação de projetos de usinas de energia elétrica a partir do gás natural no Estado do Rio de Janeiro

Federal

Ibama publica portaria sobre movimentos transfronteiriços de trânsito de resíduos perigosos e outros resíduos

Federal

MME publica portaria que determina compra simplificada de energia

Federal

ICMBio revoga diversos atos normativos inferiores a decreto

Federal

Prorrogado prazo para compra e venda de energia elétrica do Proinfa

Federal, Notícias Legislativas

Nova portaria da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público

Federal

Criado o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê no âmbito do Ministério das Comunicações

Federal

Portaria do MME com diretrizes para contratação de energia de reserva

Federal

Governo Federal institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana

Memória, Cultura e História

11 de setembro – Dia Nacional do Cerrado

Celebrado em 11 de setembro, o Cerrado constitui o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando cerca de 22% do território nacional, ao longo...