Com a proximidade da 27ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima- COP27, que se realizará de 6 a 18 de novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, crescem as expectativas de que os países detalhem seus planos para implementação do Acordo de Paris, demonstrando, na prática, o que estão fazendo e os caminhos que serão percorridos para alcançar a efetividade dos compromissos oficiais firmados. Não é à toa que o encontro vem sendo chamado de COP das implementações, cujo lema é “Juntos para a implementação”, dada a necessidade de não se perder de vista o objetivo com a manutenção da temperatura em 1,5° C, e evitar, assim, uma piora no quadro dos efeitos climáticos. Na agenda, portanto, estão o Global Stocktake – processo de avaliação periódica do estado de implementação do Acordo; o detalhamento de plano de trabalho para dar escala a ações ambiciosas de mitigação; e o seguimento à chamada da CoP de 2021 para que as partes fortalecessem objetivos para 2030 até o fim deste ano com o intuito de fechar o gap de mitigação.
Como tem sido divulgado, os países também deverão ser chamados na conferência a assumirem compromissos para realizar e/ou ampliar ações na direção do “Objetivo Global de Adaptação”, previsto no art. 7.1 do Acordo de Paris, que estabelece que as partes devem “aumentar a capacidade de adaptação, fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas, com vistas a contribuir para o desenvolvimento sustentável e assegurar uma resposta de adaptação adequada no contexto da meta de temperatura” firmada. Convém lembrar que recentemente as chuvas e as inundações no Paquistão, país asiático, que ceifaram a vida de quase 1500 pessoas e destruíram 1,7 milhão de casas, estão sendo atribuídas ao agravamento dos efeitos do clima, conforme apontou estudo do World Weather Attribution (WWA). Outras ocorrências ao redor do mundo, incluindo no Brasil, resultam das mudanças do clima, conforme atestam cientistas que pesquisam o tema.
O financiamento climático certamente será um dos pontos altos do evento, especialmente a necessidade de se ampliar o apoio dos países desenvolvidos aos mais vulneráveis, que já vêm demonstrando muitas dificuldades no enfrentamento das emergências climáticas, inclusive com relação às chamadas perdas e danos – impactos que vão além do que é possível endereçar por meio de adaptação, como o aumento do nível do mar. Também em pauta estarão os compromissos dos países ricos de mobilizar US$ 100 bilhões até 2020 e de dobrar finanças para adaptação, ainda não cumpridos, o que tem prejudicado a confiança dos países em desenvolvimento nos processos de negociação. Daí a importância do processo de definição da nova meta de financiamento a partir de 2025 – outro ponto na agenda da Conferência.
Questões sobre mercado de carbono estarão presentes também na agenda dos debates. Contudo, no evento deste ano pode haver algumas excepcionalidades, sendo provável que temas geopolíticos globais chegarão a perpassar suas discussões, como a guerra da Ucrânia e Rússia e a alta da inflação, dos preços da energia e dos alimentos.
O Brasil, como foi divulgado recentemente pelo governo na imprensa, além de ser demandado a abordar suas políticas para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, terá como estratégia na conferência se apresentar como o “país das energias verdes”, com um estande que pretende demonstrar a capacidade na geração de energias limpas, na instalação de eólicas offshore e na produção de hidrogênio verde. Os objetivos são o de demonstrar o potencial de produção de energia limpa para exportação e de atrair empresas interessadas em reduzir sua pegada de carbono.
Neste ano, os governadores dos Estados amazônicos estarão em espaço próprio, onde pretendem promover discussões sobre o combate ao desmatamento e as queimadas, a economia de baixo carbono e se reunir com financiadores estrangeiros, com vistas a buscar novos recursos para a região e tentar reativar o Fundo Amazônia.
Assim como na conferência anterior, estima-se forte presença de representantes da sociedade civil e da iniciativa privada.
Em novembro, também cresce a expectativa para a Copa do Mundo de Futebol, um esporte que se tornou a paixão nacional e que tem o poder de unificar os brasileiros em prol de um objetivo único, o da conquista do título de campeão. Será um período de fortes emoções, com uma dose de sofrimento também, sobretudo para os torcedores mais empolgados, entre os quais também me encaixo, mas certamente nos propiciará momentos de muitas alegrias. Oxalá tenhamos o tão sonhado hexa!!!
Édis Milaré
