Abril 2025

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Milaré

Editorial

EDITORIAL

Milaré Opinion

A pegada de carbono dos data centers: desafios regulatórios e perspectivas ambientais

Por Édis Milaré, João Manuel Pinho, Melquesedeque Moraes e Ryan Freitas (*) No compasso da era digital, os data centers tornaram-se tão invisíveis quanto indispensáveis....

Milaré on the agenda

Segunda Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento em favor de cliente do segmento imobiliário

No final de março, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento interposto...

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Nosso sócio Édis Milaré no evento “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito” da APRODAB, IBAP e ALADA

30 de April de 2025

Hot topics

Instituído o REDD+Jurisdicional do Estado do Amazonas

Goiás institui a Política Estadual de Incentivo à Educação e à Capacitação no Setor Mineral

Espírito Santo institui Política Estadual de Biodiversidade – PEB

São Paulo estabelece crédito emergencial para recuperação de áreas de produtores rurais atingidas por incêndios

Publicadas deliberações para operacionalização do Projeto do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista

Aprovadas diretrizes-gerais para exportação de bens relacionados à área nuclear

IBGE aprova valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios

ICMBIO publica instrução normativa sobre prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras em unidades de conservação federais

Goiás regulamenta aspectos técnicos para definição de comunidades rurais para enquadramento no Programa Estadual de Saneamento Rural

Paraíba assegura à pessoa com TEA direito de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal em estabelecimentos públicos e privados

Lei da Paraíba assegura à pessoa com TEA assento preferencial na rede de transporte público estadual

AMEP do Paraná publica portaria sobre envio e formato de documentos para emissão de anuência prévia, consulta prévia, parecer e informação no âmbito da agência

CPPI opina favoravelmente pela qualificação de projetos de infraestrutura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

Publicado decreto que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação

FUNAI estabelece diretrizes para a instalação e o funcionamento das Bases de Proteção Etnoambiental

Portaria do MAPA para monitoramento e controle de resíduos e contaminantes químicos

Cetesb/SP publica decisão de diretoria sobre procedimentos para gerenciamento de areia descartada de fundição – adf

Alterado decreto do Espírito Santo que dispõe sobre uso, produção, consumo, armazenamento e transporte interno de agrotóxicos e afins

IAT do Paraná estabelece diretrizes e procedimentos de autorização e de dispensa de licenciamento ambiental para movimentação de solo no Estado

Alterado decreto de Goiás que institui Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária

Estabelecidas medidas de controle e fiscalização para pesca da espécie tubarão-azul

Governo Federal regulamenta importação de insumos de resíduos sólidos

Alterada resolução do CMN sobre Eco Invest Brasil no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC

Instituído o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Aprovada norma de requisitos para certificação da qualificação de supervisores de proteção radiológica

Aprovada norma de proteção física no transporte de materiais nucleares e outros materiais radioativos

MAPA aprova exigências para celebração de termo de compromisso nos processos administrativos decorrentes de autos de infração

Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados de AL, MA, PA, PB, PE, RN, RO e RS

MT institui o Fundo Estadual da Promoção da Igualdade Racial

MT institui o Programa Ecobike para redução gradativa de número de veículos com tração animal

Memory, Culture and History

Laudato Sì, encíclica do século

No último dia 21, todo o mundo cristão, juntando-se a ele muitos que não têm a mesma crença, foi tomado de intensa comoção com a...