O Acordo entre a União Europeia e o Mercosul: Uma Parceria Bilateralmente Favorável?
Por Edgard Tamer Milaré Este projeto de integração comercial começou a ser delineado há 26 anos. Ao longo de quase três décadas de intercâmbio legislativo,...
Principais fundamentos da Ética Ecológica
No Boletim (3230) da AASP – AASP – Associação dos Advogados, veiculado na 1ª quinzena de fevereiro, o nosso sócio, Lucas Tamer Milaré, participou da...
Milaré on the agenda
Estamos no Chambers Global Guide 2026!!!
Pela primeira vez, o nosso escritório de advocacia recebeu uma distinção significativa no prestigiado Chambers Global Guide, uma publicação que destaca os melhores profissionais e...
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Seminário “Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Prática”
1 de March de 2026
Hot topics
Rio Grande do Norte institui Estratégia e Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade
Rio Grande do Norte institui o Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais – CPCA
Mato Grosso institui a Política Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, cria o Programa SER Família Pet e o Fundo Estadual de Proteção Animal – FEPA
Decisão de Diretoria da CETESB/SP dispõe sobre a revisão das exigências técnicas mínimas para o controle ambiental das diferentes instalações compreendidas nas estruturas de apoio náutico no Estado
Decisão de Diretoria da CETESB/SP estabelece diretrizes para a atualização dos critérios para aplicação de penalidades
Estabelecidos parâmetros para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências
Reconhecidas terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fazenda Santana, em Cabrodó, no Estado de Pernambuco
CONSEMA/RS altera resolução que dispõe sobre empreendimentos e atividades utilizadoresde recursos ambientais passíveis de licenciamento ambiental no Estado
Instituída a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo
Instituído o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
ICMBio aprova o 2° Ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ungulados
Aprovado o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
Revogado decreto que incluía empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no PND
“Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção”
ANM atualiza valores dos emolumentos, taxa anual por hectare (TAH), multas, vistorias e demais serviços
Instituído o Programa Wahipaite de Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas
MMA declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais em determinadas regiões e períodos
Memory, Culture and History
DIA MUNDIAL DA VIDA SELVAGEM 2026: O VALOR DAS PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS
Celebrado anualmente em 3 de março, o Dia Mundial da Vida Selvagem em 2026 volta seus olhos para uma riqueza frequentemente ignorada, mas vital: o...
