Julho 2026

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Milaré

Editorial

Da Copa do Mundo ao contexto da pauta ambiental nas próximas eleições

Milaré Opinion

25 anos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001): Cidades, Patrimônio Coletivo e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Da redação A celebração dos 25 anos do Estatuto da Cidade representa uma oportunidade ímpar para revisitar uma das legislações mais significativas voltadas à ordenação...

Milaré on the agenda

STF impede demolição de imóvel de valor artístico, arquitetônico e cultural em área de app no litoral norte de São Paulo, em favor de cliente do escritório

No dia 30 de julho, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar em agravo regimental, impedindo a demolição de imóvel projetado...

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Nosso sócio Édis Milaré na XXII Semana da Biologia Marinha e Gerenciamento Costeiro

2 de August de 2026

Hot topics

IAT/PR define as diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas em empreendimentos armazenadores de combustíveis

Acre regulamenta o Cadastro Ambiental Rural – CAR

Lei do Piauí dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recuperação e pavimentação de vias e rodovias públicas

Reconhecida a bioeconomia ética como identidade do Amazonas

Ceará institui política de incentivo à SAEB e Data Centers

ARSESP/SP aprova o modelo padrão de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição Verde (CUSD-Verde)

Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro pactua ações para monitoramento dos desastres naturais (sócio ambientais)

Deliberação SP-Águas altera as competências para análise de usos e de interferências em recursos hídricos

Resolução SEMIL/SP sobre designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixa Santista

Decreto de Minas Gerais dispõe sobre procedimento administrativo para declaração de utilidade pública ou de interesse social para intervenção ambiental no Estado

COEMA/CE altera resolução para adequar o instrumento de licenciamento ambiental às atividades classificadas com potencial poluidor-degradador

FEPAM/RS estabelece regras para o arquivamento e indeferimento de processos administrativos de licenciamento em tramitação

IAT/PR estabelece diretrizes para compensação ambiental decorrente de supressão de vegetação nativa

MME define montantes de garantia física de energia das usinas solares fotovoltaicas

Instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Serviço Florestal Brasileiro

Rio Grande do Norte regulamenta o Programa de Regularização Ambiental no Estado

INCRA reconhece comunidade remanescente de quilombo Cruz dos Riachos em Pernambuco

MME publica portaria que regulamenta compensação por cortes de geração eólica e solar

Minas Gerais institui a política estadual de desenvolvimento agrícola

Publicada nova lei sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios

Minas Gerais institui a política estadual de aquicultura

Alterado decreto do Paraná que dispõe sobre espécies da fauna ameaçadas de extinção

Reconhecido método alternativo ao uso de animais para detecção de endotoxinas bacterianas

Pará cria Câmara Técnica Permanente do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará

Pará cria Câmara Técnica Permanente de Pagamento por Serviços Ambientais (CT-PSA)

Definidos os critérios para licenciamento de pescadores artesanais de camarão

SEMAD/MG institui o Programa Aliança pela Restauração

Lei proíbe a produção e comercialização de “foie gras”

Autorizado mulheres a usar spray de pimenta como defesa pessoal

Regulamentados procedimentos no Estado do Maranhão para termos de compromisso entre Secretaria do Meio Ambiente e Povos e Comunidades Tradicionais cujos territórios se sobreponham a unidades de conservação

Memory, Culture and History

Dia da Sobrecarga da Terra 2026: o déficit ecológico global e a urgência da sustentabilidade

O Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), calculado pela organização internacional Global Footprint Network, aponta a data em que a demanda anual por...