Responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais de seus mutuários
Por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (*) Com base na abrangente definição de poluidor, subministrada pela Lei 6.938/1981 (art. 3°, IV), acrescida do disposto...
Milaré em Pauta
Pelo 16º ano consecutivo, fomos ranqueados na publicação Chambers Brazil Guide: Industries & Sectors e Regions
É com imenso orgulho e satisfação que compartilhamos a notícia de que fomos novamente classificados como líderes no segmento do Direito Ambiental, pelo 16º ano...
eventos
Junho terminou com importantes acontecimentos para o nosso escritório
30 de June de 2024
Temas em destaque
Portaria FEPAM/RS sobre licenciamento simplificado para empreendimentos minerários na construção civil nas obras de reconstrução da infraestrutura do Estado
Portaria sobre realocação de empreendimentos licenciados pela FEPAM/RS
Alterada portaria FEPAM/RS que disciplina procedimentos para LPI
Alterada portaria FEPAM/RS que dispõe sobre destinação final de resíduos sólidos industriais Classe II A
Reaberta consulta pública no Rio Grande do Sul sobre minuta de portaria para movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes
FEPAM reabre consulta pública sobre minuta de portaria para procedimentos relacionados a veículos de Coleta e Transporte de Resíduos de Esgotamento Sanitário
Mato Grosso do Sul declara “Situação de Emergência” nos municípios afetados por incêndios florestais
IN da SEMA/MT dispõe sobre criação de cadastro de voluntários para atuação estratégica envolvendo animais silvestres
Novo decreto do MT sobre logística reversa no Estado
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados da BA, PB e SE
Ministério da Fazenda estabelece procedimentos para Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul
Publicado decreto que visa a desburocratizar, inovar e simplificar as outorgas portuárias
Publicada portaria da Procuradoria-Geral Federal voltada à solução consensual de controvérsias relevantes
Autorizadas transferências de recursos financeiros para ações de Defesa Civil no Estado do Rio Grande do Sul
Memória, Cultura e História
O açaí: história e importância
“Quem vai ao Pará, parou. Tomou açaí, ficou.” Essa afirmação não deve ser vista como simples e popular manifestação de ufania regional, mas, colocada em...
