O Decreto 12.189/2024 e as alterações na regulamentação das infrações ambientais ante a emergência ambiental das queimadas
Henrique Aleksi Bratfisch Aguiar dos Santos No último dia 20.09.2024 foi promulgado o Decreto 12.189, que altera o texto do Decreto 6.514, de 22.07.2008, editado...
Milaré em Pauta
Nosso sócio Édis Milaré na cidade onde cresceu, com família e amigos
Na última semana, nosso sócio Édis Milaré aproveitou uma diligência que tinha no interior paulista e visitou a cidade onde cresceu, Estrela D´Oeste, e seus...
Fomos reconhecidos no ranking da publicação Latin Lawyer 250
É com grande prazer que temos a honra de compartilhar que fomos mais uma vez destacados no ranking da publicação Latin Lawyer 250, na categoria...
eventos
Nosso sócio Édis Milaré no seminário online “Responsabilização Civil, Penal e Administrativa Ambiental, do Portal Migalhas
30 de September de 2024
Estaremos no XXX Simpósio da ABCE
30 de September de 2024
Temas em destaque
Espírito Santo declara situação de emergência em todo o território afetado por seca
Prorrogado emprego da Força Nacional nas terras indígenas Yanomami, no Estado de Roraima
Alterada resolução da ANEEL que consolida atos do PROINFA
Aprovado o 2° ciclo do Pan Herpetofauna do Sudeste
Aprovado o 3° ciclo do Pan Ariranha
Minas Gerais declara situação de emergência no Estado em razão da ocorrência de incêndios florestais em áreas não protegidas
CEPRAM/BAHIA institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais
ANA aprova a Norma de Referência N° 9
Alterada IN da RFB relativa à cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural
Alterada portaria sobre procedimentos para envio de alertas sobre desastres
Publicado decreto sobre qualificação de empreendimentos do setor hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento
Estabelecidas medidas excepcionais para aquisição de bens e contratação de obras e serviços em situações de calamidade pública
Instituído o Programa de Incentivo e Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural – Potencializa E&P
São Paulo altera decreto que institui FINACLIMA-SP
MME institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural – CMSGN
Publicado decreto que promulga a emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito
MMA institui GT para criação do Comitê Gestor do Plano de Letramento em Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão
Estabelecidas medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária
Combate à violência contra a mulher é incluído no currículo escolar
Publicada lei que determina atendimento aos adolescentes filhos de vítimas de violência
Lei institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Fundo de Financiamento para Florestas Tropicais. Uma nova esperança para a conservação?
Memória, Cultura e História
A recuperação do nosso patrimônio histórico-cultural
Minas Gerais, pela sua história excepcional moldando o patrimônio cultural do nosso país, pelo esplendor a que chegou no século XVIII, quando se fixaram na...
