Sob a coordenação do nosso sócio Édis Milaré e publicação da Editora D´Plácido, será lançada no segundo semestre deste ano a obra comemorativa dos 45 anos da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, que é considerada um marco para a tutela do meio ambiente e que, de certa forma, inaugurou as bases principiológicas da disciplina do Direito do Ambiente no Brasil. Editada em um dos momentos mais controvertidos da nossa história, ainda em pleno regime autocrático, a norma teve um papel de vanguarda na regulamentação da proteção ambiental, uma vez que trouxe elementos conservacionistas em seus dispositivos, além de diversos instrumentos que buscavam incentivar o uso racional e sustentável dos recursos naturais.
Com início da produção prevista para o mês de fevereiro, a obra contará com a participação de renomados juristas da área ambiental.
