No dia 20 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 1.051, de 17 de outubro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mjsp-n-1.051-de-17-de-outubro-de-2025-663416511
