No dia 27 de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco a Instrução Normativa N° 02, de 22 de maio de 2026, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, que “dispõe sobre a adequação dos procedimentos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH à Lei nº 15.190, de 08 de agosto de 2025.
Confira a íntegra da IN: https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-diario?dataPublicacao=27-05-2026&diario=MQ%3D%3D
(CPRH) 27.05.2026
