No dia 21 de outubro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão a Medida Provisória N° 512, de 21 de outubro de 2025, que “institui o Programa Maranhão Sustentável no âmbito do Estado do Maranhão.”
A MP tem como objetivo: I – a doação de patrulhas mecanizadas, motocultivadores e equipamentos agrícolas a municípios e associações; II – regularização fundiária; III – compra de equipamentos e insumos a serem destinados ao combate a incêndio, e IV – a valorização dos serviços ambientais de comunidades tradicionais e povos originários, por meio dos Agentes Ambientais Comunitários.
Confira a íntegra da MP: https://diariooficial.ma.gov.br/acervo/ Página 1
