No dia 26 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria N° 5.769, de 25 de novembro de 2024, do Ministério da Saúde, que “autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.”
Confira a íntegra da Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.769-de-25-de-novembro-de-2024-597957425
