No último dia 30, o nosso Leading Lawyer Thiago Sales Pereira participou, de forma virtual, da Mesa 3: “Agro, Indústria e Infraestrutura como alavancas do crescimento econômico” no 4° Congresso Internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que enfatizou o ODS-8 “Crescimento Econômico e Trabalho Digno como meios para o Desenvolvimento Sustentável”. Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para a coordenação da sua presidente, a doutora Isabella Pearce, e pela ESA da OAB-MA, o evento teve início no dia 29 e se encerra hoje, dia 31.
Em sua apresentação, Thiago discorreu sobre a Lei 15.190/2025, a qual instituiu regras gerais para o licenciamento ambiental no País. Nesse contexto, ele apresentou aspectos de uma inovação introduzida pela Lei, a LAE – Licenciamento Ambiental Especial, que se destina ao licenciamento de empreendimentos considerados estratégicos.
