No dia 17 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução N° 220, de 16 de outubro de 2025, da Agência Nacional de Mineração, que “estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração.”
Confira a íntegra da Resolução: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anm-n-220-de-16-de-outubro-de-2025-663111294
Íntegra da notícia: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/nova-resolucao-reforca-seguranca-de-barragens-no-pais
