O tema “medidas estruturantes” tem suscitado importantes discussões no ambiente jurídico. Para entender um pouco mais sobre esse assunto e como vem sendo tratado na doutrina e na jurisprudência, nossa Leading Lawyer Juliana Flávia Mattei conversou no Conexão Milaré de hoje (3) com o doutor @Marcos Stefani, Promotor de Justiça de São Paulo, que vem se dedicando ao tema.
De modo bem resumido, o promotor explicou o que são as “medidas estruturantes”, ressaltando que o tema não está pacificado na doutrina e que não envolve apenas uma área do Direito. Contudo, segundo ele, apesar das controvérsias no campo doutrinário, o tema já está consagrado na jurisprudência, e vem sendo reconhecido em importantes julgados das cortes superiores. Outros aspectos foram analisados pelo promotor, como o direito coletivo e o subjetivo na aplicação dos processos estruturais, com comentários sobre alguns casos concretos, inclusive da área ambiental, além de exemplos citados por ele para o entendimento da aplicabilidade da matéria em diversos contextos.
➡️https://youtu.be/5UZps9ExSTI
#direitoambiental #direitocoletivo #medidasestruturantes #processosestruturantes #STF #STJ #MPSP
