Identidade ecológica e o julgamento do Supremo (*)
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em 28 de fevereiro de 2018, no julgamento das ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 e...
Milaré em Pauta
Estamos na publicação da Análise Advocacia Diversidade e Inclusão 2024
O nosso escritório foi mencionado no Anuário da Análise Diversidade e Inclusão de 2024 entre os escritórios que desenvolvem práticas para um ambiente mais equânime...
eventos
Nosso sócio no 1° Simpósio de Direito Ambiental do Centro-Oeste da UBAA
31 de agosto de 2024
Temas em destaque
Instituído Grupos de Trabalho temporários para apoio à execução de ações do Comitê de Crise Hídrica no Estado de Rondônia
Mato Grosso do Sul institui o Comitê Biogás/Biometano no âmbito da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado
Criado Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, para avaliar demandas de melhorias ao transporte aéreo de animais
Distrito Federal regulamenta lei complementar sobre parcelamento do solo urbano
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Publicado memorando sobre ampliação do Fundo de Cooperação Brasil-China para expansão da capacidade produtiva para o desenvolvimento sustentável
Estado do Acre declara situação de emergência em decorrência de incêndios florestais, queimadas descontroladas e elevada emissão de fumaça no Estado
Orientação Técnica do IAT do Paraná para áreas localizadas na planície litorânea do Estado
Alterada a política ambiental do Estado do Acre
Publicada lei no Acre que dispõe sobre a compensação e a reposição florestal no Estado
Rondônia declara situação de emergência em virtude de incêndios florestais
Estado do Ceará cria Núcleo Especializado de Atendimento e Enfrentamento à Violência Política de Gênero, no âmbito da Polícia Civil do Estado
Ministério da Pesca e Aquicultura atualiza norma higiênico-sanitária de embarcações de pesca primária direcionada ao mercado da União Europeia
Decreto do Estado da Bahia dispõe sobre as instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Ibama autoriza a Prevfogo a contratar brigadas para combater incêndios florestais
Publicada resolução da ANVISA sobre Boas Práticas de Cosmetovigilância
Instituída a Política Nacional de Transição Energética
Divulgadas regras para alistamento militar feminino voluntário
Alterado decreto sobre Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Reconhecida a situação de emergência em municípios dos Estados do AC, BA, CE, PB, PE, PI e RN
A elevação do nível do mar: uma ameaça global e os desafios para o Brasil
Memória, Cultura e História
Um pouco da literatura do Rio Grande do Sul…
A resiliência demonstrada pela população gaúcha diante das recentes tragédias suscita o interesse em conhecer mais profundamente a essência desse povo, suas raízes culturais, linguagens...
